PAN:
uma ferramenta na conservação de espécies
ameaçadas
O Plano
de Ação Nacional é fundamental para
o trabalho de conservação de espécies
da fauna e da flora
05/05/2018 – No melhor
dos mundos seria não termos que nos preocupar com
a extinção de espécies, mas isso nem
de longe é uma realidade. Na verdade, os números
de espécies ameaçadas de extinção,
enquadradas nas categorias criticamente em perigo, em perigo
ou vulnerável são imensos. Basta uma consulta
rápida no livro da “Fauna Ameaçada de
Extinção no Estado de São Paulo –
Vertebrados”, editado pela Secretaria Estadual do
Meio Ambiente, através da Fundação
Parque Zoológico de São Paulo – FPZSP,
em 2009, para verificarmos 2.583 espécies de mamíferos,
aves, répteis, anfíbios, peixes de água
doce e peixes marinhos.
Em 2008, o chamado “Livro
Vermelho da Fauna Brasileira”, volumes 1 e 2, organizado
pelo Ministério do Meio Ambiente, através
da Secretaria de Biodiversidade e Florestas e do Departamento
de Conservação da Biodiversidade, apresenta
627 de espécies em seus dois volumes totalizando
1.420 páginas de informação. Ainda
mais amplo e mais preocupante são as publicações
da Lista Vermelha (The IUCN Red List of Threatened Species),
da IUCN – International Union for Conservation of
Nature, (União Internacional para a Conservação
da Natureza), que reúne espécies de todo o
planeta em suas diversas categorias de ameaça, muitas
próximas da extinção. Todas essas fontes
dão uma ideia do tamanho do problema a ser enfrentado.
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Plano de Ação Nacional
para Conservação da arara-azul-de-lear.
Faça o download da publicação.
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Quando uma espécie
é declara extinta, não somente sua história
caminha para o fim, outras tantas espécies de que
dela dependem passam a correr o mesmo risco, e assim em
um efeito em cadeia muitas seguirão para o mesmo
destino. Como dissemos o adequado seria não chegarmos
a esse ponto, mas no mundo real isso persiste em se concretizar
como um fato e neste cenário, muitos projetos podem
ser utilizados para a conservação e manutenção
das espécies. E esses projetos podem ser conduzidos
por um Plano de Ação Nacional para a Conservação
de Espécies.
Neste panorama o Poder Público
é fundamental para organização desses
planos que nortearão os trabalhos que devem ser realizados,
com objetivo de manter essas espécies com status
de ameaça cada vez mais longe desta condição.
Entretanto, organizações não governamentais,
a iniciativa privada e instituições internacionais
também podem e devem colaborar com esses documentos.
Um Plano de Ação
Nacional para a Conservação apresenta o conhecimento
adquirido sobre a espécie ou o grupo em questão,
um dos pontos mais importantes no trabalho de conservação,
como informações gerais, aspectos biológicos,
morfologia e valores; distribuição geográfica
e demográfica; seu habitat, considerando sua perda,
degradação ou mesmo a fragmentação;
e a avaliação de recursos, bem como sua reprodução;
e finalmente suas ameaças, como comércio ilegal,
saúde das populações e a própria
destruição dos ecossistemas.
A partir dessas informações,
que serão compiladas de revisões bibliográficas
e, eventualmente, complementadas com novos estudos e dados,
é que partiremos para trabalhar na composição
do Plano de Ação. Neste momento reuniões
e oficinas são importantes instrumentos para o debate
das ideias e das tomadas de decisão. E a partir desses
encontros começam a se construir os objetivos, metas
e atividades/ações, bem como traçar
os resultados desejados e necessários, de acordo
com cada espécie ou grupo em estudo.
Ter essas informações
em uma matriz lógica ou em uma matriz de planejamento
proporciona o plano uma execução linear e
mais objetiva. Neste contexto também devemos prever
as estratégias de monitoramento e avaliação
do Plano de Ação. Na matriz lógica
é imprescindível que prazos sejam estabelecidos,
prioridades e dificuldades, os interlocutores e colaboradores
e claro os custos. A composição do PAN pode
ainda compor uma organização de matrizes como
a Matriz de Planejamento, Matriz de Monitoria e o Painel
de Gestão. É importante ainda que o documento
esteja amparado nas leis vigentes.
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Plano de Ação Nacional
para Conservação dos Papagaios da
Mata Atlântica. Faça o download da
publicação.
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No Brasil os Planos de Ação
Nacional para a Conservação são tradicionalmente
realizados pelo Ministério do Meio Ambiente, através
do Instituto Chico Mentes de Conservação da
Biodiversidade – ICMBio, quando voltados para avifauna,
por exemplo, tem colaboração do CEMAVE –
Centro Nacional de Pesquisa e Conservação
de Aves Silvestres. Geralmente contam com a parceria e a
expertise de universidades, institutos de pesquisa e organizações
não governamentais nacionais e estrangeiras.
Entre os Planos de Ação
Nacional para a Conservação produzidos pelo
ICMBio podemos destacar os voltados para a manutenção
das comunidades da avifauna como o do “Soldadinho-do-araripe”,
“Papagaios da Mata Atlântica”, “Mutum-do-sudeste”,
“Albatrozes e Petréis”, “Pato-mergulhão”,
“Arara-azul-de-lear”, “Aves de Rapina”,
“Galliformes”, “Mutum-de-alagoas”,
“Ararinha-azul”, “Papagaios”, “Aves
dos Campos Sulinos”, “Aves da Caatinga”,
“Aves Limícolas Migratórias”,
“Aves da Amazônia”, “Aves do Cerrado
e Pantanal”, “Aves Marinhas e Costeiras “
e “Aves da Mata Atlântica”.
Com o Plano de Ação
em mãos, os grupos envolvidos e mesmo a sociedade
organizada, consegue implantar os projetos de forma mais
funcional, e as chances de êxito crescem significativamente.
Portanto, para grandes ações em grandes áreas
os Planos são fundamentais. Mas é claro, que
todos podem colaborar para a conservação da
biodiversidade em escalas diferentes. Pequenas ações
ainda são fundamentais para construirmos um mundo
melhor e mais justo pata todos.
A Agência Ambiental
Pick-upau, por meio do Projeto Aves, patrocinado pela Petrobras,
realiza diversas atividades voltadas ao estudo e conservação
das aves. Pesquisas científicas como levantamentos
quantitativos e qualitativos, pesquisas sobre frugivoria
e dispersão de sementes, polinização
de flores são publicadas na Darwin Society Magazine,
além da realização de atividades socioambientais
com crianças, jovens e adultos, sobre a importância
da conservação da biodiversidade.
O Projeto Aves é
patrocinado pela @Petrobras, por
meio do Programa Petrobras Socioambiental, desde 2015.
Da Redação
Fotos: Reprodução/Pick-upau/Petrobras
