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PAN: uma ferramenta na conservação de espécies ameaçadas
O Plano de Ação Nacional é fundamental para o trabalho de conservação de espécies da fauna e da flora

05/05/2018 – No melhor dos mundos seria não termos que nos preocupar com a extinção de espécies, mas isso nem de longe é uma realidade. Na verdade, os números de espécies ameaçadas de extinção, enquadradas nas categorias criticamente em perigo, em perigo ou vulnerável são imensos. Basta uma consulta rápida no livro da “Fauna Ameaçada de Extinção no Estado de São Paulo – Vertebrados”, editado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, através da Fundação Parque Zoológico de São Paulo – FPZSP, em 2009, para verificarmos 2.583 espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios, peixes de água doce e peixes marinhos.

Em 2008, o chamado “Livro Vermelho da Fauna Brasileira”, volumes 1 e 2, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Biodiversidade e Florestas e do Departamento de Conservação da Biodiversidade, apresenta 627 de espécies em seus dois volumes totalizando 1.420 páginas de informação. Ainda mais amplo e mais preocupante são as publicações da Lista Vermelha (The IUCN Red List of Threatened Species), da IUCN – International Union for Conservation of Nature, (União Internacional para a Conservação da Natureza), que reúne espécies de todo o planeta em suas diversas categorias de ameaça, muitas próximas da extinção. Todas essas fontes dão uma ideia do tamanho do problema a ser enfrentado.

Reprodução/ICMBio

Plano de Ação Nacional para Conservação da arara-azul-de-lear. Faça o download da publicação.

 

Quando uma espécie é declara extinta, não somente sua história caminha para o fim, outras tantas espécies de que dela dependem passam a correr o mesmo risco, e assim em um efeito em cadeia muitas seguirão para o mesmo destino. Como dissemos o adequado seria não chegarmos a esse ponto, mas no mundo real isso persiste em se concretizar como um fato e neste cenário, muitos projetos podem ser utilizados para a conservação e manutenção das espécies. E esses projetos podem ser conduzidos por um Plano de Ação Nacional para a Conservação de Espécies.

Neste panorama o Poder Público é fundamental para organização desses planos que nortearão os trabalhos que devem ser realizados, com objetivo de manter essas espécies com status de ameaça cada vez mais longe desta condição. Entretanto, organizações não governamentais, a iniciativa privada e instituições internacionais também podem e devem colaborar com esses documentos.

Um Plano de Ação Nacional para a Conservação apresenta o conhecimento adquirido sobre a espécie ou o grupo em questão, um dos pontos mais importantes no trabalho de conservação, como informações gerais, aspectos biológicos, morfologia e valores; distribuição geográfica e demográfica; seu habitat, considerando sua perda, degradação ou mesmo a fragmentação; e a avaliação de recursos, bem como sua reprodução; e finalmente suas ameaças, como comércio ilegal, saúde das populações e a própria destruição dos ecossistemas.

A partir dessas informações, que serão compiladas de revisões bibliográficas e, eventualmente, complementadas com novos estudos e dados, é que partiremos para trabalhar na composição do Plano de Ação. Neste momento reuniões e oficinas são importantes instrumentos para o debate das ideias e das tomadas de decisão. E a partir desses encontros começam a se construir os objetivos, metas e atividades/ações, bem como traçar os resultados desejados e necessários, de acordo com cada espécie ou grupo em estudo.

Ter essas informações em uma matriz lógica ou em uma matriz de planejamento proporciona o plano uma execução linear e mais objetiva. Neste contexto também devemos prever as estratégias de monitoramento e avaliação do Plano de Ação. Na matriz lógica é imprescindível que prazos sejam estabelecidos, prioridades e dificuldades, os interlocutores e colaboradores e claro os custos. A composição do PAN pode ainda compor uma organização de matrizes como a Matriz de Planejamento, Matriz de Monitoria e o Painel de Gestão. É importante ainda que o documento esteja amparado nas leis vigentes.

Reprodução/ICMBio

Plano de Ação Nacional para Conservação dos Papagaios da Mata Atlântica. Faça o download da publicação.



No Brasil os Planos de Ação Nacional para a Conservação são tradicionalmente realizados pelo Ministério do Meio Ambiente, através do Instituto Chico Mentes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, quando voltados para avifauna, por exemplo, tem colaboração do CEMAVE – Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres. Geralmente contam com a parceria e a expertise de universidades, institutos de pesquisa e organizações não governamentais nacionais e estrangeiras.

Entre os Planos de Ação Nacional para a Conservação produzidos pelo ICMBio podemos destacar os voltados para a manutenção das comunidades da avifauna como o do “Soldadinho-do-araripe”, “Papagaios da Mata Atlântica”, “Mutum-do-sudeste”, “Albatrozes e Petréis”, “Pato-mergulhão”, “Arara-azul-de-lear”, “Aves de Rapina”, “Galliformes”, “Mutum-de-alagoas”, “Ararinha-azul”, “Papagaios”, “Aves dos Campos Sulinos”, “Aves da Caatinga”, “Aves Limícolas Migratórias”, “Aves da Amazônia”, “Aves do Cerrado e Pantanal”, “Aves Marinhas e Costeiras “ e “Aves da Mata Atlântica”.

Com o Plano de Ação em mãos, os grupos envolvidos e mesmo a sociedade organizada, consegue implantar os projetos de forma mais funcional, e as chances de êxito crescem significativamente. Portanto, para grandes ações em grandes áreas os Planos são fundamentais. Mas é claro, que todos podem colaborar para a conservação da biodiversidade em escalas diferentes. Pequenas ações ainda são fundamentais para construirmos um mundo melhor e mais justo pata todos.

A Agência Ambiental Pick-upau, por meio do Projeto Aves, patrocinado pela Petrobras, realiza diversas atividades voltadas ao estudo e conservação das aves. Pesquisas científicas como levantamentos quantitativos e qualitativos, pesquisas sobre frugivoria e dispersão de sementes, polinização de flores são publicadas na Darwin Society Magazine, além da realização de atividades socioambientais com crianças, jovens e adultos, sobre a importância da conservação da biodiversidade.

O Projeto Aves é patrocinado pela @Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, desde 2015.

Da Redação
Fotos: Reprodução/Pick-upau/Petrobras

 
 
 
 
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