CEO
da Pick-upau assina carta pela democracia, você também
pode assinar
Carta
às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado
Democrático de Direito!
01/08/2022 – O Brasil
vive dias estranhos e os episódios e ataques à
democracia, iniciados ainda em 2019, se intensificam conforme
chegamos próximo ao ponto máximo de uma democracia,
eleições gerais e livres. A Carta da Universidade
de São Paulo – USP chega em um momento crucial
na história do Brasil.
Ataques às urnas
eletrônicas e ao sistema eleitoral brasileiro, entre
outras atrocidades às leis vigentes no país,
sobretudo a Constituição Federal, fizeram
com que diversos setores da sociedade, incluindo alguns
que se encontravam em letargia nos últimos anos,
se reunissem em torno de uma declaração a
“Carta às brasileiras e aos brasileiros em
defesa do Estado Democrático de Direito!”.
A carta que já registra
cerca de 640 mil assinaturas foi endossada por inúmeras
personalidades; membros da magistratura, de Tribunais de
Contas, do Ministério Público, da Defensoria
Pública e advocacia pública e privada; de
ex-ministros do STF; artistas; empresários, banqueiros;
docentes da USP e de outras diversas universidades, além
da sociedade civil.
Os cantores Chico Buarque,
Maria Bethânia, Gal Costa, Frejat; os atores Bruno
Gagliasso, Antonio Calloni, Fernanda Montenegro, Alessandra
Negrini, Andréa Beltrão; os ex-ministros do
STF, Joaquim Barbosa, Francisco Resek, Nelson Jobim, Carlos
Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso,
Ellen Gracie, Eros Grau; o cineasta Fernando Meirelles;
os escritores Luís Fernando Veríssimo, Martha
Medeiros e Djamila Ribeiro; os historiadores Eduardo Bueno
e o ex-jogador Walter Casagrande Jr., são apenas
alguns dos signatários.
Reiterando seu compromisso
com a democracia, a Constituição Federal,
as diretrizes da Carta das Nações Unidas –
ONU e a preservação, conservação
e manutenção do meio ambiente e da biodiversidade,
o CEO da Agência Ambiental Pick-upau, Julio Andrade,
assinou o manifesto e convida todos e todas que prezam pela
democracia que também o façam.
Leia a íntegra
da carta
"Em agosto de 1977, em meio às comemorações
do sesquicentenário de fundação dos
Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo
da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território
livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos
Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então
governo militar e o estado de exceção em que
vivíamos. Conclamava também o restabelecimento
do estado de direito e a convocação de uma
Assembleia Nacional Constituinte.
A semente plantada rendeu
frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia
Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas
instituições, restabelecendo o estado democrático
de direito com a prevalência do respeito aos direitos
fundamentais.
Temos os poderes da República,
o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos
independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar
e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição
Federal.
Sob o manto da Constituição
Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário,
passamos por eleições livres e periódicas,
nas quais o debate político sobre os projetos para
país sempre foi democrático, cabendo a decisão
final à soberania popular.
A lição de
Goffredo está estampada em nossa Constituição
“Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de
seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta
Constituição”.
Nossas eleições
com o processo eletrônico de apuração
têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias
alternâncias de poder com respeito aos resultados
das urnas e transição republicana de governo.
As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis,
assim como a Justiça Eleitoral.
Nossa democracia cresceu
e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos
em país de profundas desigualdades sociais, com carências
em serviços públicos essenciais, como saúde,
educação, habitação e segurança
pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento
das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável.
O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros
desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições
em matéria de raça, gênero e orientação
sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida
plenitude.
Nos próximos dias,
em meio a estes desafios, teremos o início da campanha
eleitoral para a renovação dos mandatos dos
legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento,
deveríamos ter o ápice da democracia com a
disputa entre os vários projetos políticos
visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os
rumos do país nos próximos anos.
Ao invés de uma festa
cívica, estamos passando por momento de imenso perigo
para a normalidade democrática, risco às instituições
da República e insinuações de desacato
ao resultado das eleições.
Reprodução/Estado
de Direito sempre
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Ataques infundados e desacompanhados
de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o
estado democrático de direito tão duramente
conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis
as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade
civil e a incitação à violência
e à ruptura da ordem constitucional.
Assistimos recentemente
a desvarios autoritários que puseram em risco a secular
democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar
a democracia e a confiança do povo na lisura das
eleições não tiveram êxito, aqui
também não terão.
Nossa consciência
cívica é muito maior do que imaginam os adversários
da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências
menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.
Imbuídos do espírito
cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977
e reunidos no mesmo território livre do Largo de
São Francisco, independentemente da preferência
eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras
e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia
e do respeito ao resultado das eleições.
No Brasil atual não
há mais espaço para retrocessos autoritários.
Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução
dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente
pelo respeito ao resultado das eleições.
Em vigília cívica
contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:
Estado Democrático
de Direito Sempre!!!!"
Saiba mais, participe, assine:
https://www.estadodedireitosempre.com/
Reprodução/Estado
de Direito sempre
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Da Redação,
com informações de agências de notícias
Fotos: Reprodução/Pixabays/Estado de Direito
sempre
