Uma
chance para as aves ameaçadas no Havaí
A
decisão do Juiz que dá às aves ameaçadas
uma chance de sobrevivência
19/03/2024 – O juiz
do Primeiro Circuito John M. Tonaki decidiu a favor do DLNR
e da American Bird Conservancy (ABC), representada pelo
Center for Biological Diversity, ao conceder julgamento
sumário e concluir a Avaliação Ambiental
preparada para o uso do Inseto Incompatível A Técnica
(IIT) para controlar a malária aviária transmitida
por mosquitos no leste de Maui foi suficiente.
A doença já
levou à extinção de muitas aves nativas
e é responsável pela quase extinção
de várias espécies remanescentes de trepadeiras
havaianas, de modo que essas aves estão à
beira da extinção na natureza.
Ao aprovar uma moção para julgamento sumário,
Tonaki observou: “Em um esforço para salvar
as aves havaianas que estão em perigo de extinção,
o Departamento de Terras e Recursos Naturais do Estado do
Havaí procura empreender um projeto que visa suprimir
as populações de mosquitos que transportam
malária aviária.”
Em Março passado,
o Conselho estadual de Terras e Recursos Naturais (BLNR)
aprovou uma avaliação ambiental final (FEA)
para a implementação do projeto IIT no leste
de Maui e concluiu que não teve impacto significativo
(FONSI).
O autor apresentou uma reclamação
dizendo que o BLNR aceitou erroneamente a FEA e emitiu erroneamente
um FONSI. Em sua ordem, o Juiz Tonaki escreveu: “Uma
leitura da FEA revela que muitas das supostas questões
levantadas pelo Requerente foram, de fato, abordadas na
FEA e que alguns dos impactos potenciais do projeto foram
levantados como meras possibilidades…” Há
não há nenhuma questão genuína
de fato relevante relacionado ao cumprimento do DLNR e do
BLNR com os requisitos da Lei de Política Ambiental
do Havaí (HEPA).
A presidente do DLNR/BLNR,
Dawn Chang, disse: “Esta é uma vitória
para nossas aves florestais ameaçadas de extinção,
que alguns havaianos nativos consideram seus ancestrais.
Historicamente, os mosquitos estavam ausentes em altitudes
mais elevadas devido às temperaturas mais frias.
No entanto, as alterações climáticas
aqueceram estas altitudes, o que proporciona agora condições
favoráveis para os mosquitos espalharem a malária
aviária a esta espécie de ave vulnerável.
A IIT é a técnica mais eficaz e segura disponível
para controlar as populações de mosquitos
e tem sido utilizada com sucesso em todo o mundo, como testemunharam
os nossos especialistas durante as audiências no verão
passado. A HEPA é uma ferramenta importante que permite
aos decisores avaliar os impactos ambientais – e não
a espada pela qual a desinformação mata um
projeto, que visa salvar espécies nativas.”
Dr. Chris Farmer, Diretor
do Programa do Havaí da ABC, acrescentou: “A
American Bird Conservancy juntou-se ao processo porque prevenir
a extinção das aves do Havaí devido
a doenças aviárias e mosquitos é uma
das maiores prioridades da ABC. A ABC e os nossos parceiros
na Birds, Not Mosquitoes (BNM) avaliaram exaustivamente
este esforço e estão satisfeitos por ver que
o tribunal também concorda. Acreditamos firmemente
que esta abordagem é a nossa melhor oportunidade
de prevenir a extinção de aves em Maui e estamos
entusiasmados por continuar a avançar com a libertação
de mosquitos para salvar kiwikiu, 'akohekohe e outras aves
nativas da floresta.”
Miranda Steed, vice-procuradora-geral
do Departamento do Procurador-Geral, comentou: “A
opinião bem fundamentada do tribunal é uma
vitória para as aves do Havaí e para o Estado
de direito. À medida que o estado experimenta as
ramificações das alterações
climáticas, como o aumento da transmissão
da malária aviária que leva as aves nativas
à extinção, o DLNR/BLNR deve ser capaz
de agir.”
O Serviço de Pesca
e Vida Selvagem dos EUA é um dos parceiros federais
na colaboração Birds, Not Mosquitos. Earl
Campbell, Supervisor de Campo do USFWS, Escritório
de Pesca e Vida Selvagem das Ilhas do Pacífico, comentou:
“Esta decisão é um passo significativo
para garantir a sobrevivência em longo prazo das trepadeiras
havaianas e o papel ecológico e biocultural que essas
aves proporcionam ao povo do Havaí”.
À medida que o IIT
está a ser implantado nas encostas de Haleakala,
o trabalho continua para tentar capturar o maior número
possível de aves ameaçadas, trazê-las
para centros de reprodução de conservação
e mantê-las seguras, até que possam ser devolvidas
a áreas livres de mosquitos.
“A extinção
é para sempre, mas para as últimas aves florestais
restantes em Maui, não tem de ser inevitável”,
disse Maxx Phillips, advogado do Centro para a Diversidade
Biológica. “O Tribunal deixou claro que não
vamos ficar sentados e ver as nossas florestas silenciarem.”
Criado em 2015, dentro do
setor de pesquisa da Agência Ambiental Pick-upau,
a Plataforma Darwin, o Projeto Aves realiza atividades voltadas
ao estudo e conservação desses animais. Pesquisas
científicas como levantamentos quantitativos e qualitativos,
pesquisas sobre frugivoria e dispersão de sementes,
polinização de flores, são publicadas
na Darwin Society Magazine; produção e plantio
de espécies vegetais, além de atividades socioambientais
com crianças, jovens e adultos, sobre a importância
em atuar na conservação das aves.
Da State of Hawaii/Department
of Land and Natural Resources
Foto: Reprodução/DLNR
