Cinco
motivos pelos quais a saúde dos oceanos está
ligada aos direitos humanos
Soluções
para conservação marinha com apoio de instituições
internacionais
11/02/2025 – Vivemos
em um planeta azul, com oceanos e mares que cobrem cerca
de 70% da superfície da terra. Os oceanos nos alimentam,
regulam o clima e produzem a maior parte do oxigênio
que respiramos.
No entanto, ameaças
crescentes como a poluição marinha, a elevação
do nível do mar e a pesca excessiva são nocivas
a esses aspectos das nossas vidas e infringem os direitos
humanos que são ligados a eles. Uma pesquisa do Programa
das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
indica que, por exemplo, a poluição plástica
lançada em ecossistemas aquáticos tem aumentado
rapidamente nos últimos anos e está prevista
para crescer mais que o dobro até 2030.
Em outubro de 2021, o Conselho
de Direitos Humanos da ONU reconheceu pela primeira vez
que um meio ambiente limpo, saudável e sustentável
é um direito humano — um marco na luta contra
a tripla crise planetária da mudança climática,
da perda da natureza e da biodiversidade, e da poluição
e resíduos.
A diretora da Seção
Marinha e de Água Doce do PNUMA, Letícia Carvalho,
traça cinco motivos pelos quais um oceano limpo e
saudável é importante para o exercício
dos direitos humanos obrigatórios relacionados a
um meio ambiente limpo, saudável e sustentável.
1. O oceano é o nosso
sistema de suporte à vida
Um terço da população humana, quase
2,4 bilhões de pessoas, vive a pelo menos 100 km
de distância de alguma zona costeira — e toda
humanidade depende do oxigênio e água limpa
que o oceano produz.
Algumas sociedades subestimam o acesso à água
para consumo, saneamento e irrigação. Em 2010,
a ONU reconheceu o acesso a água como um direito
humano. Se não fosse o poder de nossos oceanos sobre
o ciclo da água e a produção de ar
puro, nós não existiríamos.
2. O oceano nos fornece
alimentação, emprego e subsistência
Estima-se que o valor econômico anual do oceano é
de US$ 2,5 milhões, valor equivalente ao da sétima
maior economia do mundo. Ele fornece alimentação,
medicamentos e recursos energéticos minerais e renováveis,
além de nos oferecer a pesca, os frutos-do-mar, o
lazer e a ciência. Nosso oceano é a real “super-estrada”
que conecta todas as economias e transporta bens e indivíduos
por todo o planeta.
Saiba mais sobre como o
PNUMA está ajudando a descarbonizar essa economia.
3. O oceano auxilia no combate à mudança climática
O oceano ameniza o clima e influencia o tempo. Desde o início
da era industrial, o oceano tem armazenado mais de 90% do
calor resultante da mudança climática gerada
por humanos e um terço das emissões de carbono
do mundo. Se protegidos e restaurados, ecossistemas essenciais
como os manguezais, as gramas marinhas e os marismas podem
capturar mais de 1,4 bilhão de toneladas de emissões
de carbono por ano até 2050.
4. O oceano é o lar
de uma vasta biodiversidade
Segundo a Convenção sobre Diversidade Biológica,
os habitats presentes no fundo do mar, por si só,
abrigam entre 500.000 e 10 milhões de espécies.
Porém, é difícil ter certeza, pois
cerca de 80% do oceano permanece inexplorado e 91% das espécies
marinhas ainda não foram identificadas. O que sabemos
é que estamos constantemente descobrindo coisas novas.
Em 2020, cientistas descobriram um arranha-céu de
500 metros de coral, mais alto que o Empire State Building,
ao largo da Grande Barreira de Corais na Austrália.
Os preciosos e sensíveis ecossistemas de recifes
de coral ocupam menos que 1% do leito oceânico e,
mesmo assim, são o lar de pelo menos 25% da vida
marinha. O oceano guarda grandes mistérios, desde
os maiores animais do planeta até organismos microscópios,
os quais representam 98% da biomassa oceânica. Esses
microrganismos são essenciais para a cadeia alimentar,
a produção de nutrientes tanto na terra como
nos mares, bem como para a saúde dos animais e dos
seres humanos. Nesta Década da Ciência Oceânica,
é hora de priorizar o entendimento e a proteção
do nosso oceano para que ele possa nos proteger.
5. O oceano oferece o bem-estar
para toda a humanidade
Grande parte das diversas culturas na Terra tem comemorado,
valorizado e, por vezes, temido o oceano. Os mares criaram
mitos e lendas e serviram de inspiração para
arte, música e jogos. Por exemplo, o PNUMA vem trabalhando
com a indústria de videogames para sensibilizar mais
pessoas sobre o oceano.
Em épocas de lazer, muitos de nós aproveitam
a praia, praticam atividades como natação,
surfe, vela e mergulho ou simplesmente desfrutam da paz
que estar perto do mar nos traz. O Dia da Felicidade da
ONU reconhece a felicidade como um objetivo fundamental
da humanidade. Como o direito a água, saúde,
subsistência e um meio ambiente limpo, o oceano também
tem um papel essencial a desempenhar.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(PNUMA) apoia o reconhecimento, o avanço e a implementação
dos direitos humanos relacionados ao meio ambiente com uma
abordagem multidisciplinar, inclusive por meio da Iniciativa
de Direitos Ambientais — um conjunto de medidas com
base em direitos desenvolvido pelo PNUMA e alguns parceiros
para promover, proteger e respeitar a obrigatoriedade dos
direitos humanos relacionados ao benefício de um
meio ambiente limpo, saudável e sustentável.
Da UNEP
Fotos: Reprodução/Pixabay
