Revisão
histórica para áreas marinhas de importância
ecológica global
Acordo
busca fortalecer a proteção de ecossistemas
em alto mar e atingir metas de conservação
até 2030
07/05/2025 – Em um
marco histórico, os países reunidos na COP16,
em Cáli, Colômbia, aprovaram a revisão
das Áreas Marinhas Ecologicamente Significativas
(EBSAs, na sigla em inglês). A decisão, considerada
o primeiro grande acordo da conferência, estabelece
um mecanismo para atualizar e expandir a identificação
dessas áreas cruciais em águas internacionais,
onde dois terços do oceano permanecem fora da jurisdição
de qualquer nação.
As EBSAs, criadas pela Convenção da Diversidade
Biológica (CDB) em 2008, são áreas
identificadas com base em critérios científicos,
como singularidade biológica, vulnerabilidade e produtividade.
Mais de 300 EBSAs já foram descritas, abrangendo
desde águas costeiras até regiões profundas
do oceano. A nova resolução busca atualizá-las
à luz do avanço do conhecimento científico
e das mudanças ambientais globais.
Marina Corrêa, analista
do WWF-Brasil, destacou a importância do avanço:
“A atualização das EBSAs é fundamental
para alcançar a meta global de proteger 30% do oceano
até 2030. O Brasil teve um papel significativo nas
negociações, com a presença ativa do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.”
O oceano, que abriga 80%
da biodiversidade do planeta e absorve 25% do dióxido
de carbono atmosférico, tem apenas 8,3% de sua extensão
designada como Áreas Marinhas Protegidas (AMPs).
Deste total, apenas 2,8% contam com proteção
efetiva.
Melissa Wright, da Bloomberg
Philanthropies, ressaltou que, embora o reconhecimento das
AMPs tenha avançado, o ritmo é insuficiente
para atender às metas globais:
“A criação de áreas protegidas
em alto mar é essencial para preservar a saúde
do oceano e sua função como aliado no combate
às mudanças climáticas. Porém,
o progresso atual está longe do necessário.”
A maior parte dos oceanos
está além das zonas econômicas exclusivas
(ZEE), áreas delimitadas a 200 milhas náuticas
da costa onde os países têm direitos exclusivos
de exploração. No entanto, em águas
internacionais, a proteção é praticamente
inexistente, tornando-as vulneráveis a atividades
como pesca predatória e extração de
recursos.
O professor Ronaldo Christofoletti, da Unifesp e da Rede
de Especialistas em Conservação da Natureza,
destacou a urgência da ação:
“A temperatura dos
oceanos aumentou em 18 meses o equivalente ao que levou
30 anos para aquecer. Estamos falando de 70% do planeta.
Se o oceano não está saudável, nenhum
bioma estará.”
Na COP16, um compromisso
filantrópico de US$ 51,7 milhões foi anunciado
para apoiar o desenvolvimento de AMPs em alto mar. Fundos
como o Bezos Earth Fund, Blue Nature Alliance e Bloomberg
Philanthropies estão entre os financiadores que impulsionarão
projetos de conservação e a implementação
do Tratado da Biodiversidade em Áreas Além
da Jurisdição Nacional (BBNJ).
Segundo Melissa Wright,
o objetivo é acelerar a proteção dessas
áreas críticas:
“Com menos de 2% do alto mar protegido, a ação
não pode esperar. Esse compromisso financeiro é
um passo essencial para garantir a adoção
rápida e eficaz do tratado.”
A revisão das EBSAs também busca integrar
dados científicos mais recentes e incluir a participação
de povos indígenas e comunidades locais nos processos
de conservação. No entanto, Ronaldo Christofoletti
alerta que o Brasil precisa avançar no monitoramento
de suas águas costeiras e nas atividades pesqueiras:
“Sem dados consistentes,
fica difícil criar um histórico de perdas
e ganhos. Além disso, é crucial conscientizar
a sociedade sobre a importância dos oceanos para segurança
alimentar e geração de renda.”
Com a aprovação
da revisão das EBSAs, a COP16 dá um passo
importante rumo à conservação oceânica
global. Contudo, a implementação eficaz dependerá
do comprometimento contínuo dos países e da
comunidade internacional em proteger o coração
azul do planeta.
Da Redação,
com informações de agências internacionais
Matéria elaborada com auxílio de Inteligência
Artificial
Fotos: Reprodução/Pixabay
