RECUPERAÇÃO
DE ÁREAS DEGRADADAS NA
AMAZÔNIA É PRIORIDADE PARA 2001
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Janeiro de 2001
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O ministro do Meio Ambiente,
José Sarney Filho, anunciou ontem que a recuperação
de áreas degradadas na Amazônia e o combate
a desmatamento e queimadas estão entre as prioridades
do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para os próximos
dois anos. Afirmou ainda que o ministério fortalecerá
o apoio a projetos de desenvolvimento sustentável
na região. O ministro informou que a gestão
ambiental urbana na Amazônia também está
entre as prioridades, pois muitas cidades estão
se ressentindo de problemas devido à poluição
dos rios e falta de locais adequados para depósito
de lixo doméstico.
Em reunião com os secretários, Sarney Filho
também definiu como prioridades os programas voltados
para a ampliação e melhora de áreas
protegidas, o Programa Nacional de Florestas e a regulamentação
do acesso aos recursos genéticos.
O ministro declarou que a reforma estrutural do MMA está
concluída e que os próximos dois anos serão
marcados pela consolidação dos programas
implantados Ele apontou que nesses dois anos se conseguiu
incorporar as ações do Ibama ao MMA. "Antes
pareciam dois órgãos isolados, agora ficou
bem claro que o Ibama é o grande órgão
executor das políticas ambientais e o MMA o formulador",
afirmou.
O ministro disse ainda que o MMA tem hoje assento nos
diversos fóruns que tratam de programas setoriais
do governo, opinando sobre os aspectos ambientais dos
projetos. Ele citou como exemplo os eixos de desenvolvimento
da Amazônia. "O MMA está sendo ouvido
na formulação de políticas intersetoriais.
Isso não acontecia anteriormente, o que comprova
o novo peso político do ministério",
constatou.
Sarney Filho afirmou que a importância política
conferida ao MMA foi fundamental para garantir o aumento
do orçamento, que passou de R$ 250 milhões,
em 1999, para R$ 1,2 bilhão em 2001. Ele destacou
como conquistas dos dois últimos anos a regulamentação
da Lei de Crimes Ambientais, as alterações
na Medida Provisória do Código Florestal
(garantindo a manutenção da reserva legal
na Amazônia nos níveis negociados com a sociedade)
e a criação da Agência Nacional de
Águas (ANA). "A ANA irá representar
uma grande mudança na política de recursos
hídricos. A partir de agora teremos maior agilidade
para implantar uma série de políticas visando
a conservação de bacias e a despoluição
dos rios", disse o ministro.
Fonte: MMA Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
