ZOOLÓGICOS
PODERÃO SER MULTADOS EM ATÉ R$ 50
MILHÕES
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Fevereiro de 2001
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O presidente do Ibama,
Hamilton Casara, assinou ontem a Instrução
Normativa que prevê a multa máxima de R$
50 milhões para os zoológicos que descumprirem
as novas normas estabelecidas para o setor, que abriga
cerca de 50 mil animais nativos e ex
óticos em todo o
País. Excesso de ocupantes nos recintos, falta
de iluminação e controle sanitário
deficiente podem levar às sanções
que prevêem ainda o fechamento dos zoos ao público
por tempo indeterminado.
As regras da Instrução Normativa incluem
ainda a exigência de, no mínimo, um biólogo
e um médico veterinário para cada estabelecimento.
Pela nova regulamentação, os zoológicos
serão obrigados também a oferecer mais espaço
nos viveiros para os animais brasileiros que constam da
lista das espécies ameaçadas de extinção.
O Ibama fará auditorias para verificar a situação
dos zoológicos.
A Instrução Normativa regulamenta ainda
a instalação de aquários para atender
à grande demanda de registro de locais destinados
à exposição de peixes, golfinhos
e outros animais marinhos, principalmente no litoral.
As regras foram elaboradas com a participação
da Sociedade Brasileira de Zoológicos (SBZ). Existem
atualmente no Brasil 111 zoológicos que atraem
anualmente cerca de 33 milhões de pessoas.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
