O Conselho Nacional de Recursos
Hídricos (CNRH) aprovou a criação
do Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Paranaíba e uma moção que
prevê a implantação de programa
de preservação dos aqüíferos
termais na região Centro-Oeste. O ministro
interino do Meio Ambiente, Marcus Pestana, afirmou
que o momento é muito importante na gestão
dos recursos hídricos. "Estamos mudando
o paradigma da gestão das águas no
Brasil, conscientes de que devemos cuidar dos recursos
naturais garantindo seu uso para as gerações
futuras", disse.
Segundo o ministro interino, a experiência
dos comitês de bacia é completa no
que diz respeito à dimensão da política
nacional de recursos hídricos. "Nas
próximas décadas teremos uma idéia
exata do significado dessas ações",
ressaltou. Pestana destacou ainda a importância
da participação de todos os setores
da sociedade no processo de criação
dos comitês. O comitê do rio Paranaíba
é o sexto no país em rio da União.
Atualmente existem comitês nas bacias dos
rios Paraíba do Sul; Doce; Pomba/Muriaé;
Capivari, Piracicaba e Jundiaí e São
Francisco.
A bacia do rio Paranaíba abrange uma área
de 222.000 quilômetros quadrados, com 1.160
quilômetros de extensão, sendo considerada
a terceira mais extensa do Brasil. São 196
municípios, 136 em Goiás, 55 em Minas
Gerais e 4 no Mato Grosso do Sul, além do
Distrito Federal, com uma população
estimada em 7 milhões de pessoas.
A instituição do Comitê contribuirá
para o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hídricos. Instituídos
pela lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, os Comitês
de Bacias envolvem usuários da água,
sociedade civil e órgãos do governo
em uma gestão participativa e descentralizada.
É o momento em que a população
de cada bacia conhece os problemas e propõe
soluções em relação
às questões de quantidade e qualidade
das águas de sua região.
