José Serra: Preservando
o meio ambiente
A preservação ambiental, que já
foi percebida como um obstáculo ao desenvolvimento
econômico, começa a ser reconhecida
como um ativo valiosíssimo. O Brasil, com
a experiência dos erros do passado e os avanços
no aproveitamento sustentável de recursos
naturais, tem tudo para fazer da preservação
ambiental um ponto positivo na imagem do país
e um seguro contra o “protecionismo verde” que vários
de nossos principais parceiros comerciais praticam
ou ameaçam praticar. Serão prioridades
do governo para a implementação dos
princípios do desenvolvimento sustentável:
• Reforçar as ações de defesa
da biodiversidade, de proteção contra
a depredação do nosso patrimônio
genético para fins comerciais e de combate
à biopirataria, inclusive com o emprego dos
avançados recursos de monitoramento proporcionados
pelo projeto SIVAM/SIPAM.
• Consolidar o modelo de gestão colegiada
e participativa do Conselho Nacional do Meio Ambiente
– CONAMA.
• Incorporar critérios de compromisso com
a defesa do meio ambiente nas licitações
feitas pelo poder público, valendo-se do
poder de compra da administração direta
e indireta.
• Promover a regulamentação do risco
ambiental para efeitos de responsabilização
por danos ambientais, no âmbito de bancos
e seguradoras. Isso abrirá novos produtos
para mercados financeiros, tornando os bancos vigias
do compromisso de seus clientes com o desenvolvimento
sustentável.
• Estabelecer o marco legal adequado e incentivar
a certificação independente, com vistas
a abrir mercados de exportação para
produtos orgânicos e florestais brasileiros.
• Fomentar, junto aos governos locais, a reciclagem,
o reaproveitamento e a implantação
de coleta seletiva de lixo, assim como a redução
da produção de resíduos em
todos os setores da produção e do
consumo.
• Consolidar os Comitês de Bacia e fortalecer
a gestão das bacias hidrográficas,
que é o foco de avanços importantes
no gerenciamento integrado de recursos naturais,
com impacto direto sobre áreas como transporte,
energia e urbanização.
