Também é
o lar de 125 comunidades com 15 mil habitantes
que vivem em áreas rurais. A região
é conhecida por grilagem de terras e ilegalidades
envolvendo companhias madeireiras. Fazendeiros
e madeireiros invadem áreas de floresta,
abrem estradas ilegais e ameaçam as comunidades
tradicionais que dependem do meio ambiente para
sobreviver. A exploração de madeira
em larga escala na região começou
em 11000, com a redução dos estoques
de tradicionais centros de produção
do leste do Pará, após anos de exploração
intensa e predatória. Hoje, muitas áreas
de floresta foram exaustivamente exploradas e,
em muitos casos, convertidas em pastos. A Amazônia
Brasileira perdeu 15% de sua cobertura florestal
nos últimos 30 anos. Cerca de 20% das áreas
desmatadas estão totalmente degradadas
ou abandonadas.
As comunidades lutam pela criação
da Reserva Extrativista Verde Para Sempre (3)
para barrar a destruição e promover
o uso sustentável dos recursos naturais
da região. A área proposta tem 1,3
milhão de hectares, o equivalente a quase
metade do território da Bélgica.
“Madeireiros e fazendeiros estão invadindo
nossa terra e destruindo nossa floresta e o futuro
dos nossos filhos. Eles devem sair e devolver
a floresta para seus reais donos: as pessoas da
Reserva Verde Para Sempre”, disse Cláudio
Wilson Barbosa, coordenador do Comitê para
Desenvolvimento Sustentável de Porto de
Moz.
A proposta de criação da Reserva
Verde Para Sempre começou em 1999, em Porto
de Moz, quando um Grupo de Trabalho foi criado
para discutir o uso e manejo sustentável
dos recursos naturais da região. Madeireiros
fazendeiros e políticos locais são
contra o modelo por interesses econômicos
e políticos. Eles alegam que Reservas Extrativistas
não permitiriam o desenvolvimento econômico
da região. Alguns até usam da violência
para interromper o processo. No entanto, a criação
da Reserva é de responsabilidade do Governo
Brasileiro, assim como a proteção
das comunidades tradicionais e do meio ambiente
da região.
“Estamos aqui para apoiar a luta destas comunidades
por sua terra, que é freqüentemente
invadida por madeireiros”, disse Marcelo Marquesini,
da campanha da Amazônia do Greenpeace. “O
Greenpeace acredita que Reservas Extrativistas
são um dos caminhos para garantir o uso
sustentável dos recursos naturais e que
as comunidades tradicionais são os primeiros
interessados na proteção da floresta
e do meio ambiente, de que dependem para sobreviver.
O Governo Brasileiro deve agir agora para barrar
a destruição em Porto de Moz através
da criação da Resex Verde Para Sempre”.
Durante o protesto, o Greenpeace
lançou o mapa da disputa em Porto de Moz.
Resultado de mais de cinco anos de investigações,
o mapa revela áreas de exploração
ilegal, grilagem de terras e áreas de floresta
controlada por madeireiras. Companhias nacionais
e internacionais, como a Curuatinga, DLH Nordisk,
Eidai, Marajó Island Business, Madenorte,
Porbrás e Rancho da Cabocla estão
direta ou indiretamente envolvidas com exploração
na região. O Greenpeace demanda destas
companhias que devolvam a floresta para as comunidades
de Porto de Moz e para que os consumidores parem
de comprar madeira proveniente da região
até que a Reserva seja criada.
(1) Reservas extrativistas (Resex)
são áreas protegidas por lei, destinadas
à conservação e ao manejo
sustentável dos recursos naturais, realizado
por populações tradicionais que
residem na área. Este modelo foi desenvolvido
nos anos 80 por ribeirinhos sob a liderança
do sindicalista Chico Mendes e do Conselho Nacional
de Seringueiros, e foi adotado pelo Governo Federal
em 11000. Estas reservas garantem às famílias
locais o direito coletivo do uso da terra e de
seus recursos naturais, permitindo que as comunidades
continuem vivendo de suas atividades econômicas
tradicionais ao mesmo tempo em que preservam o
meio ambiente. O assassinato de Chico Mendes por
fazendeiros em dezembro de 1988 o tornou conhecido
mundialmente como ativista ambiental. Em 11000,
o Governo Federal publicou o Decreto Geral das
Reservas Extrativistas (Decreto número
98.897/90) estabelecendo as bases legais para
a criação de tais unidades. Em março
de 11000, o Governo Brasileiro criou a “Reserva
Extrativista Chico Mendes”, com 970.570 ha no
estado do Acre. Confira o estudo do Ibama "Viabilidade
econômica das reservas extrativistas".
(2) Organizações
que participaram do protesto de hoje: Greenpeace,
Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sindicato
dos Trabalhadores Rurais (STR) e Movimento pelo
Desenvolvimento da Transamazônica e do Xingu
(MDTX), representado por 113 entidades da região
do Baixo Xingu e da Transamazônica. As Igrejas
Católica e Presbiteriana também
apóiam o movimento.
(3) O “Comitê de Desenvolvimento
Sustentável de Porto de Moz” é representado
por quatro entidades executivas do município:
Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Associação
dos Pescadores Artesanais, Associação
de Mulheres Campo-Cidade e Colônia de Pescadores
de Porto de Moz. Também participam quatro
Associações Rurais Comunitárias
e a Igreja Católica, através da
Comissão Pastoral da Terra (CPT), que apóia
o movimento. O Comitê e as comunidades rurais
mais organizadas lutam pela criação
da Reserva Extrativista Verde Para Sempre, a fim
de barrar a destruição da floresta
e promover o uso sustentável dos recursos
naturais da região. Confira o briefing
sobre a região de Porto de Moz (pdf).
