O Ministério do Meio Ambiente prorrogou, no início de agosto a moratória de novos planos de exploração do mogno por mais seis meses. A decisão do ministro José Carlos Carvalho foi muito bem recebida pelo Greenpeace, mas ainda é preciso que o governo federal adote medidas para que a exploração criminosa da espécie seja definitivamente proibida na Amazônia.

"Com a extensão da moratória, o governo ganha tempo para fazer a lição de casa e definir uma nova legislação florestal para o manejo sustentável do mogno", diz Paulo Adário, coordenador da campanha de Amazônia do Greenpeace. "Ressaltamos o temor de que o prazo de seis meses seja muito curto, mas reconhecemos que vontade política pode fazer uma grande diferença e que, durante este período, passos concretos possam ser dados", conclui.

Dentre esses passos, o Greenpeace sugere o fortalecimento do sistema de monitoramento e fiscalização, a atração de um novo tipo de empresário voltado para o manejo social e ambientalmente correto, a adoção de mecanismos de certificação independente e internacionalmente aceitos, tais como FSC (Forest Stewardsip Council), e a listagem do mogno no Anexo II da CITES (Convenção Internacional sobre o Comércio de Espécies Ameaçadas).

A Convenção Internacional sobre Comércio de Espécies Ameaçadas (CITES), feita para controlar o comércio de plantas e animais em extinção, é uma importante medida para restringir a exploração predatória e ilegal de mogno, uma das mais nobres e mais comercializadas espécies da floresta amazônica.

A extração de mogno é altamente voltada para o mercado internacional, especialmente para os EUA, Europa e República Dominicana. Cerca de 70% de todo o mogno retirado da Amazônia é vendido no mercado externo, e os preços podem chegar a U$ 1.600 por metro cúbico.

Atualmente, o mogno está listado no Apêndice III da CITES. No entanto, as medidas adicionais requeridas para que ele passe a constar do Apêndice II do tratado ajudariam a manter um controle mais estrito sobre sua extração e eliminariam parte da destruição causada por madeireiros ilegais.

Além disso, proteger o mogno através de um controle mais severo ajudaria, por sua vez, a proteger outras espécies importantes na floresta amazônica. É exatamente a destruição do mogno, feita por conseqüência de seu alto preço nos mercados internacionais, que abre as portas para a exploração destrutiva nas florestas antigas.

A listagem do mogno no Anexo II da CITES não impede o comércio, mas exige um atestado dado por autoridade científica, reconhecida pelo governo brasileiro, de que a exploração foi feita de forma a não colocar a espécie em risco. A proposta de adoção de mecanismos adicionais de proteção ao mogno foi apresentada pela Nicarágua e será votada na próxima reunião da CITES, em novembro, em Santiago do Chile.

Porto de Moz é uma pequena cidade localizada no oeste do Pará, às margens do Rio Xingu. Ali, 22 mil habitantes, em sua maioria vivendo em áreas ribeirinhas, convivem com uma realidade que assola outras grandes regiões brasileiras: a destruição do meio ambiente e a miséria do povo.

Foi nesse cenário que o Greenpeace deu seu apoio a um protesto de centenas de ribeirinhos que querem transformar essa triste realidade. Jornalistas e membros do Greenpeace sentiram na pele o que essas populações enfrentam no seu dia a dia.
A beleza da maior floresta tropical do mundo contrasta com um cenário de violência permanente, envolvendo a atuação criminosa de madeireiros ilegais que destróem a floresta e ameaçam as populações ribeirinhas.

Entre os dias 19 e 21 de setembro, cerca de 450 comunitários locais realizaram uma ação inédita no Brasil. Com a ajuda de mais de 40 barcos, eles bloquearam os 180 metros que separam as duas margens do Rio Jaraucu para impedir o transporte de madeira ilegal. A população local protestava contra a ausência de um programa de desenvolvimento sustentável e pedia a criação de uma reserva extrativista na região, chamada "Verde para Sempre".

No período em que o rio ficou interditado, duas balsas com um carregamento ilegal de pelo menos 200 toras de madeira de espécies variadas foram retidas pelos comunitários. O curioso e trágico é que as duas balsas pertenciam à empresa do Prefeito de Porto de Moz, Gerson Campos (PSDB). Uma delas, inclusive, era conduzida pelo irmão do prefeito.

E foi exatamente esse senhor, André Campos, que, na madrugada do dia 21, tentou furar o bloqueio, mesmo após ter feito um acordo com os comunitários de que a balsa não seria movimentada até o dia seguinte.

A balsa, que estava presa em uma das margens do rio, foi solta e atingiria diretamente cerca de 80 pessoas. A tragédia só não aconteceu porque barcos do Greenpeace foram de encontro à balsa, retardando o avanço e possibilitando que os pequenos barcos se desamarrassem e abandonassem suas posições. Em seguida, os comunitários invadiram e tomaram o controle da balsa. Na manhã do Sábado, fiscais do IBANA apreenderam toda a madeira ilegal.

Mas outras ameaças ainda estavam por vir. Na tarde de Sábado, a repórter da TV Record, Fernanda Fernandes, que fazia a cobertura do bloqueio, foi até o aeroporto de Porto de Moz para iniciar sua volta a São Paulo. Junto com ela, estavam a jornalista Kelem Cabral, do Jornal Amazônia, de Belém (PA), o jornalista Reinaldo Canto, assessor de impressa do Greenpeace Brasil e David Loogie, ativista do Greenpeace. Enquanto aguardavam o avião, mais de 50 pessoas chegaram em carros, motos e caminhonetes e os cercaram, fazendo ameaças. Todo o material gravado pela repórter da TV Record foi destruído pelos populares enfurecidos. Um dos incentivadores da reação popular era o prefeito de Porto de Moz, Gerson Campos. A massa, que já chegava a cerca de 300 pessoas, gritava e atirava rojões na direção dos jornalistas e membros do Greenpeace.

Antes que o pior acontecesse, policiais militares impediram o provável linchamento e retiraram todos do local; eles foram escoltados até o porto da cidade e obrigados a fugir num barco a toda velocidade.

Essa é, infelizmente, apensa umas das arbitrariedades cometidas por autoridades que, antes de ameaçar, deveriam zelar pela lei e pela segurança de todos. Agora esperam-se providências urgentes das autoridades federais, já que das municipais só se pode esperar mais violência.

A prefeitura de São Paulo inovou: durante o mês de agosto, foi assinado um decreto através do qual a prefeitura suspendeu o uso de mogno em todas as compras municipais. A decisão faz parte do Programa de Qualidade Ambiental criado pelo município e baseia-se nas restrições e proibições impostas à exploração, transporte e comercialização de mogno feitas pelo Governo Federal e pelo IBAMA.

O Greenpeace acredita que a adoção das medidas anunciadas pela prefeitura deve servir de incentivo para que outros municípios adotem medidas semelhantes.

São Paulo - atualmente a maior cidade brasileira e a quinta maior do mundo - é a primeira no Brasil a adotar medidas importantes no aspecto ambiental. Além disso, a decisão representa um passo significativo na conscientização dos consumidores de madeira.

No entanto, não podemos esquecer que o problema da Amazônia diz respeito a todos nós. Enquanto os consumidores não agridem de maneira responsável, procurando por produtos com o selo de certificação do FSC, estarão contribuindo para a destruição para a destruição da maior floresta tropical do planeta.

O Greenpeace vê a certificação florestal pelo selo FSC (Forest Stewardship Council) como uma ferramenta necessária para mudar esta realidade, aliando a conservação dos remanescentes florestais com atividades econômicas ambientalmente sustentáveis.