problemas
ambientais do país. Segundo dados da
Secretaria de Comércio Exterior (Secex),
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio, desde 11000, entraram no
país 38,1 milhões de pneus usados
ou recauchutados, aumentando um passivo de
cerca de 100 milhões de unidades depositadas
em locais inapropriados. Em 2002 entraram
no mercado brasileiro 49 milhões de
pneus, fabricados no país ou importados.
Outros 18 milhões foram vendidos depois
de recauchutados.
De acordo com o Ministério do Meio
Ambiente (MMA), a necessidade de barrar a
entrada de pneus usados se dá, principalmente,
pela falta de alternativas ambientalmente
corretas para a sua reciclagem ou reaproveitamento.
O MMA irá realizar, até o final
do ano, um seminário com todos os setores
interessados para avaliar as diferentes alternativas
de reciclagem e disposição final
para usados que sejam ambientalmente adequadas.
No próximo ano deverá ser proposta
uma política comum de pneus no âmbito
do Mercosul. O objetivo é garantir
uma harmonização da legislação
ambiental sobre pneus base nas mais avançadas
entre os países membros. A proibição
de importação de pneus usados,
estabelecida pela resolução
23 do Conama, vigora desde 1996, mas as empresas
continuaram a importar com base em liminares.
A única exceção favorece
os pneus recauchutados oriundos do Mercosul.
A pedido do Uruguai, o Tribunal Arbitral do
Mercosul obrigou o Brasil a autorizar a importação
de pneus remoldados. Isto representou, de
janeiro a dezembro de 2002, a entrada no país
de 15,4 mil pneus recauchutados vindos do
Uruguai. No mesmo período, de acordo
com a Secex, liminares permitiram a entrada
de 53,1 mil unidades vindas da Espanha, 35,2
mil da França, 51,2 mil do Reino Unido
e 22,3 mil da Itália. |
