MARINA SILVA E CIRO GOMES ENCERRAM O ENCONTRO BR-163 SUSTENTÁVEL Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Novembro de 2003

A ministra do Meio Ambiente e o ministro da Integração Nacional, assim como o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, receberam em primeira mão as propostas elaboradas durante o evento realizado em Sinop (MT) entre 18 e 20/11, para garantir a sustentabilidade ambiental e socioeconômica da área de influência da BR-163, que deverá ser pavimentada durante o governo Lula. Para discutir e consolidar as reivindicações, Marina propôs a criação de um Grupo de Trabalho, ou melhor, de um “consórcio social”.
Vinte de novembro é feriado estadual no Mato Grosso, em comemoração ao Dia da Consciência Negra. Nem por isso sobraram lugares vazios no auditório do campus Sinop da Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat), onde, além dos 250 participantes do encontro, aproximadamente 200 interessados, entre os quais prefeitos, deputados estaduais, vereadores da região, acompanharam o encerramento do Encontro BR-163 Sustentável – Desafios e Sustentabilidade ao longo do Eixo Cuiabá-Santarém , organizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com diversas instituições.
A cidade, de cerca de 125 mil habitantes, a 500 quilômetros ao norte de Cuiabá, estava agitada. Não só pela presença da ministra do Meio Ambiente, Marina, Silva, do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, e de outros representantes do poder público, mas também pelo assunto em discussão, a pavimentação da BR-163 (Rodovia Cuiabá-Santarém), considerada sinônimo de desenvolvimento por boa parte da população local e aguardada há décadas.
Os organizadores do evento estavam ansiosos para apresentar o resumo das propostas elaboradas pelos 250 participantes do encontro, 100 deles índios do Parque Indígena do Xingu, da Terra Indígena (TI) Panará, da TI Capoto/Jarina e da TI Baú, e desconstruir possíveis mal-entendidos, como a impressão de que as ONGs estavam lá para fazer, exclusivamente, oposição à obra.
Logo no início do documento final do encontro, lido por Adriana Ramos, coordenadora do Programa de Políticas Públicas do ISA, é destacado que a “perspectiva da pavimentação da BR-163 nos parece uma providência racional e desejável, longamente reclamada pelas populações que hoje vivem em sua área de influência, que dela necessitam para o escoamento dos seus produtos e para a atenção às suas demandas de assistência básica”.
“Com o objetivo de contribuir para que o processo de implementação da obra não implique, com tem ocorrido em outras similares, aumento dos já impressionantes índices de desmatamento observados nos Estados que integram o chamado Arco do Desmatamento, assim como não precipite a intensificação da grilagem de terras públicas, assassinato de líderes sindicais e deterioriação das condições de vida das regiões afetadas, diversas organizações da sociedade estão mobilizadas na discussão e definição de um modelo de gestão territorial para a região de influência da rodovia através da proposição de ações e estratégias, visando a sustentabilidade social, econômica e ambiental da região, de forma a garantir que os benefícios da pavimentação da estrada beneficiem aos diferentes segmentos da sociedade e garantam a perenidade da cobertura florestal e da riqueza da biodiversidade”, esclarece.

Propostas do encontro

Entre as diversas propostas do Encontro BR-163 Sustentável estão a promoção da recuperação das matas ciliares, em especial nas cabeceiras dos rios formadores da Bacia do Rio Xingu, localizadas fora dos limites do Parque Indígena do Xingu; a criação de Unidades de Conservação (UCs) como compensação de passivos ambientais de assentamentos que não possuem Reservas Legais (RLs), como previsto no Códeigo Florestal; assim como a implementação de UCs já existentes, entre as quais a Reserva Ecológica Culuene, a Estação Ecológica do Rio Ronuro e o Parque do Cristalino.
Ainda sobre esse tema, o documento detalha: “Tendo em vista que o eixo da BR-163 atravessa uma região de rica biosiversidade é fundamental a manutenção de corredores ecológicos entre as diferentes áreas. Neste sentido, é preciso desenvolver estratégias para que a localização das áreas de RLs nas propriedades garantam essa conectividade. Além disso, é importante incluir a região da Serra do Cachimbo - região localizada ao norte do Mato Grosso e ao sul do Pará, numa zona de transição entre as Amazônia e o Cerrado, com grande heterogeneidade ambiental, rica biodiversidade e um nível significativo de endemismo - entre as prioridades do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)".
A criação de uma faixa de proteção de 10 quilômetros no entorno das Terras Indígenas, a proteção e a fiscalização dessas áreas e o investimento em processos educacionais e de capacitação para viabilizar as atividades produtivas são algumas das demandas relacionadas especificamente às populações indígenas, o último ponto envolvendo também os agricultores familiares.
Para a agricultura familiar, os participantes solicitam ainda, entre outros, a garantia de infra-estrutura básica; a reformulação do modelo de reforma agrária, com adoção de assentamentos sustentáveis; o estabelecimento de linhas de microcrédito; a adoção de políticas de incentivo à produção, como, por exemplo, a organização do comércio intermunicipal, tanto para a venda de produtos como a compra de insumos; e a criação de pólos do Proambiente na região.

Garantia de futuro e de respeito à diferença

“Eu pediria para a ministra, para o governador do Estado e para as demais autoridades que prestem atenção nesta proposta, que não são coisas pequenas. O que estamos pedindo é necessário para a nossa sobrevivência, para o nosso futuro, para os nossos rios, para os nossos peixes”, afirmou Mairawe, presidente da Associação Terra Indígena Xingu (Atix) e uma das mais importantes lideranças do Parque Indígena do Xingu. Ele também aproveitou para contar que, além dos Panará, outros povos indígenas foram afetados por programas de governo implementados na região. “Existem outros que sofreram antes, talvez um pouco mais pior do que eles. E que ninguém revela, ninguém sabe. São os Kayabi, que moraram no Rio Teles Pires. Uma das aldeias era aqui onde nós estamos pisando.”
Piracumã Yawalapiti, do Alto Xingu, confessou não estar muito contente com o encontro, porque eventos como esse normalmente não têm resultados. Ele detalhou as propostas construídos pelos 100 índios presentes ao evento. Já Megaron Txucarramãe expôs um outro ponto de vista: “Eu estou aqui contente com o prefeito, com o ministro, com a ministra, com o governador, todo o pessoal que está aqui. Eu, pelo menos, estou contente, porque estou discutindo, falando, sobre um problema que atinge todos nós”.
A última participação de uma liderança indígena, talvez a mais emocionante, foi a de Kreton Panará, que falou sobre o processo de dizimação dos Panará durante a construção da estrada, no início da década de 70. “Eu vou contar primeiro sobre nós, nós que mora primeiro aqui, aonde você está fazendo cidades: Peixoto de Azevedo, Matupá, Guarantã. Nós morreu muito aqui onde está a estrada. Muito triste, quando lembrando. Chorando. Deixaram nós sozinhos.” Diversas vezes, Kreton pediu aos brancos que respeitem os índios.

“É a primeira vez que isso acontece”

Após os discursos de Sérgio Guimarães, do Instituto Centro de Vida (ICV), e Nilfo Wandscheer, do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) do Mato Grosso, foi a vez do ponunciamento do prefeito de Sinop, Nilson Leitão. “Eu sou um defensor da BR-163, como a maioria. E o que faltava era fazer com que ambas as partes, ou melhor, com que todas as partes interessadas, ou todas as partes que estariam sendo atendidas ou 'atentadas' pela obra, tivessem sentadas na mesma mesa. Isso nunca aconteceu. É a primeira vez que isto acontece.”
Leitão está certo de que o atual governo vai ficar na História, cumprindo uma promessa da época dos militares. “Eu tenho certeza absoluta que essa carta [documento final], a presença dos senhores ministros, a sensibilidade do governador Blairo Maggi, vai fazer com que essa obra aconteça ainda mais rápido do que nós esperávamos, só que desta vez chancelada por todos – pela comunidade indígena, pelo pequeno produtor, por quem mora no Pará, por quem mora no Mato Grosso.”
Já o ministro de Integração Nacional, Ciro Gomes, explicou que a intenção do governo é realizar a obra [pavimentação da BR-163] de uma maneira inédita. “Interage aqui a possibilidade da gente estabelecer uma iniciativa exemplar de ordenamento terrritorial, de um Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) verdadeiro, que não seja uma coisa tecnocrática, mas seja, já no seu nascedouro, uma coisa legitimada nessas diversas opiniões, que essa reunião simbolicamente, de forma muito forte, representa.”
Gomes também saiu em defesa das Terras Indígenas e da ampliação das UCs: “No meio deste faroeste violento, predador, em que se transforma o Arco do Desmatamento, as áreas indígenas estão exemplarmente postas como execução, não sem ter problemas aqui e ali. O Cachimbo está exemplarmente preservado, por que não expandir?” Entretanto, a proteção do entorno da Serra do Cachimbo, que abriga diversas nascentes, está comprometida.
Recentemente, o prefeito de Guarantã do Norte, Lutero Siqueira (PMDB), que esteve presente ao Encontro BR-163 Sustentável, teve de desistir da criação de duas Unidades de Conservação municipais - uma Área de Proteção Ambiental (APA) e um parque de 34 mil hectares ao sul da Serra do Cachimbo - , rechaçadas por produtores rurais. Em visita a Guarantã para falar sobre produção agrícola sustentável, Raimunda Nonata, diretora do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), foi mantida em cárcere privado e só liberada após o prefeito assinar um documento desistindo da implementação das novas áreas protegidas.

"Uma nova história na Amazônia"

“Não é errado ter interesses, não é errado defender interesses, o erro é quando um interesse acha que pode se sobrepor aos demais. É quando um interesse acha que pode se sobrepor aos interesses dos índios ou aos interesses dos agricultores familiares”, afirmou Marina Silva, para quem o encontro representa “um esforço muito grande dos participantes em formar um pacto para viabilizar uma estrada que poderá deixar, em vez de deixar um rastro de destruição, ser exemplar para uma nova história do que significa infra-estrutura na Amazônia”.
Marina afirmou se sentir menos gente cada vez que ouve histórias de povos indígenas que foram eliminados. “Eu acho que eu seria bem melhor se os Panará não tivessem sido destruídos como foram, se os nossos irmãos Kaxinawá, se os nossos irmãos Ashaninka, enfim, tantos outros, não tivessem sido prejudicados como foram. Porque a cada genocídio que aconteceu nós diminuimos um pouquinho do humano que existe em nós. Porque não tivemos a capacidade de perceber o outro.”
De acordo com o discurso da ministra, a proposta dos participantes do Encontro BR-163, de que seja formado um Grupo de Trabalho Interinstitucional, com participação paritária da sociedade civil, governo federal, estaduais e municipais, para definir as medidas que garantam a sustentabilidade socioambiental da obra, deverá ser contemplada. “Não tem um consórcio para viabilizar a Rodovia Cuiabá-Santarém sob o ponto de vista econômico? Por que não também um consórcio para viabilizá-la sob o ponto de vista ambiental, social e cultural?”, questionou.
Mais importante do que o conjunto de propostas para a sustentabilidade da BR-163, todos deixaram Sinop com a impressão de que testemunharam a possibilidade de ser construída na Amazônia uma nova maneira de elaborar políticas públicas - por todos e para todos. Principalmente por quem tradicionalmente ocupa esta região e, infelizmente, estava sendo esquecido.

Fonte: ISA – Instituto Sócio Ambiental (www.socioambiental.org.br)
Cristiane Fontes