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PRESIDENTE
LULA ABRE CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Novembro de 2003
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O presidente da República,
Luís Inácio Lula da Silva, e a Ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, abriram, nesta sexta-feira,
a Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA)
e a Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio
Ambiente, no centro Comunitário da Universidade
de Brasília (UNB). Aproximadamente 912 delegados
eleitos nas 27 Pré- conferências ou
Conferências Estaduais estão em Brasília,
fazendo da CNMA o desfecho de um processo que reuniu
mais de 65 mil pessoas em todo Brasil.
Com o lema “Vamos cuidar do Brasil”, o evento busca
ampliar a participação da sociedade
na construção de políticas
que visem um País sustentável. Segundo
Lula, a Conferência reafirma a proposta de
governo que conta com a participação
da população para a construção
de políticas públicas. "Somente
desta forma o Estado será instrumento de
todos", disse Lula. Em seu discurso, ele anunciou
a votação, no dia 03 de dezembro,
do Projeto de Lei da Mata Atlântica (PL185/99).
O texto irá garantir a proteção
do bioma e também medidas de recuperação
dos remanescentes da floresta.
Na cerimônia, o presidente destacou ainda
a criação da Câmara de Políticas
para o Desenvolvimento Sustentável e Agenda
21 Brasileira, que irá reunir 13 ministérios
para debater e encaminhar políticas de sustentabilidade
para o Brasil.
Para a ministra Marina Silva, a realização
da Conferência atende a todas as diretrizes
de gestão do MMA, especialmente as de controle
e participação social e do fortalecimento
do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente).
Segundo ela, este é um momento especial de
participação do povo brasileiro na
definição de uma política ambiental
que possa ser efetivamente implantada e que seja
reflexo das reivindicações e reais
necessidades do povo brasileiro.
“Devemos afastar de nossa consciência qualquer
ilusão de facilidade, qualquer desejo de
soluções mágicas, qualquer
tentação de fazer ações
espetaculares. Da mesma forma, devemos afastar o
desânimo, o desespero de achar que os problemas
não têm solução”, disse.
Viagem longa até a Conferência – Mais
de 80% das propostas resultantes das Pré-conferências,
e que vão ser debatidas nos próximos
dois dias na CNMA, dizem respeito à necessidade
do Brasil fazer cumprir a legislação
ambiental. Exatamente para reivindicar direitos
ambientais, que a líder comunitária
Raimunda Rodrigues, 63 anos, saiu da comunidade
de Caiucaia, no Ceará. Pajé dos índios
Tapebas, Raimunda representa seu Estado como delegada
e, de lá, trouxe as reivindicações
quanto ao direito do uso da terra.
Cinco dias. Este foi o tempo de viagem da líder
Delia Velloso da Fonseca, da comunidade de Santa
Isabel do Rio Negro, localizada ao noroeste da Amazônia.
Até Manaus, onde pegou o avião para
Brasília, foram quatros dias de viagem. Seu
principal objetivo na CNMA: aprovar propostas que
contemplem a proteção do Rio Negro.
“Toda nossa vida está naquele rio. Estamos
aqui porque queremos que as suas águas continuem
limpas”, ressaltou.
Também participaram da cerimônia de
abertura da CNMA os ministros da Educação,
Cristóvão Buarque, da Integração
Nacional, Ciro Gomes, da Cultura, Gilberto Gil,
do Desenvolvimento Agrário, Miguel Roseto,
da Assistência Social, Benedita da Silva,
o secretário Geral da Presidência,
Luiz Dulce e o secretário Nacional de Pesca
e Aquicultura, José Fritsch.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de comunicação