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FORO DAS
NAÇÕES UNIDAS SOBRE FLORESTAS
SERÁ REALIZADO EM GENEBRA
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2003
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No período
de 26 de maio a 6 de junho, será realizada
na sede das Nações Unidas em Genebra
a III Sessão do Foro das Nações
Unidas sobre Florestas - UNFF. A delegação
brasileira será chefiada pela Ministra Mitzi
Gurgel Valente da Costa, Chefe da Divisão
do Meio Ambiente do Itamaraty, e composta por funcionários
dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio, bem como do
Itamaraty.
A agenda da III Sessão tratará da
implementação de propostas de ação
do Painel Intergovernamental de Florestas/Foro Intergovernamental
de Florestas (IPF/IFF) e do plano de ação
do Foro das Nações Unidas sobre Florestas.
Serão discutidos os aspectos econômicos
das florestas, produtividade e saúde florestal,
manutenção da cobertura florestal
para as necessidades presentes e futuras, meios
financeiros e transferência de tecnologias
ambientalmente saudáveis para o manejo sustentável
de florestas, entre outros temas.
Em 1995, a Comissão sobre Desenvolvimento
Sustentável das Nações Unidas
estabeleceu o Painel Intergovernamental sobre Florestas
(IPF), com mandato de dois anos, sob a égide
do Conselho Econômico e Social (ECOSOC), para
deliberações sobre políticas
florestais. Em 1997, foi estabelecido o Foro Intergovernamental
sobre Florestas (IFF), com mandato de três
anos.
Os trabalhos desenvolvidos no âmbito do IPF
e do IFF resultaram na adoção de grande
número de propostas de ação,
cujos textos podem ser consultados na página
mantida pelo Foro das Nações Unidas
sobre Florestas (www.un.org/esa/forests). Embora
as propostas de ação do IPF/IFF não
sejam juridicamente vinculantes, os participantes
desses processos - entre os quais o Brasil - assumiram
o compromisso político de empenhar-se pela
sua implementação. No caso brasileiro,
um passo concreto nessa direção foi
a adoção do Programa Nacional de Florestas.
O Foro das Nações Unidas sobre Florestas
foi estabelecido por Resolução do
ECOSOC como novo processo intergovernamental sobre
florestas, com mandato até 2005, para continuar
o trabalho desenvolvido no âmbito do IPF e
do IFF. Em sua primeira Sessão, realizada
em Nova York, de 11 a 22 de junho de 2001, o UNFF
adotou um plano de ação e um programa
de trabalho plurianual. A II Sessão do Foro
teve lugar em Nova York, no período de 4
a 15 de março de 2002, quando foram discutidos,
entre outros assuntos, o combate ao deflorestamento
e à degradação florestal e
estratégias de reabilitação
e proteção de tipos únicos
de florestas e ecossistemas frágeis. Na IV
Sessão do Foro, que se realizará em
2004, serão discutidos assuntos relacionados
ao conhecimento tradicional e científico
relativo a florestas, aspectos sociais e culturais
das florestas, critérios e indicadores de
manejo florestal sustentável, entre outros.
Em 2005, na última Sessão prevista
pelo atual mandato, serão consideradas ações
futuras, com vistas a recomendação
ao ECOSOC e à Assembléia Geral das
Nações Unidas dos parâmetros
de mandato para o desenvolvimento de moldura jurídica
sobre todos os tipos de florestas.
Sem prejuízo dos demais temas comuns a todas
as Sessões, o Brasil tem, nas discussões
internacionais sobre florestas, procurado realçar
a importância de conferir tratamento adequado
às questões comerciais. O Brasil considera,
nesse sentido, que a valorização dos
bens e serviços florestais e o aumento do
acesso a mercados são imprescindíveis
para assegurar a viabilidade da exploração
econômica florestal sustentável e garantir
níveis de emprego e renda adequados para
as populações que residem em áreas
florestais e/ou que delas dependem.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Assessoria de imprensa