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LÍDERES
COMUNITÁRIOS ENTREGAM MANIFESTO EM
DEFESA DA VIDA NA FLORESTA AO GOVERNO BRASILEIRO
Panorama Ambiental
Belém (PA) - Brasil
Novembro de 2003
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Documento
é assinado por mais de 100 organizações
não-governamentais e movimentos sociais
Líderes
comunitários da bacia do rio Xingu,
no Pará, entregaram hoje o “Manifesto
pela Vida na Floresta” (1) aos governos federal
e estadual (2), bem como a centenas de participantes
da Conferência Estadual de Meio Ambiente,
que acontece em Belém, no Pará.
No documento, as comunidades e entidades organizadas
da região de Porto de Moz e Prainha,
no estado do Pará, pedem o apoio da
sociedade civil à luta pela paz, justiça
social e preservação do patrimônio
ambiental na região entre os rios Xingu
e Curuá-Una, o norte da rodovia Transamazônica
e o rio Amazonas, no Pará. O manifesto
também é assinado por mais de
100 organizações não-governamentais
e movimentos sociais nacionais e internacionais,
preocupados com a escalada da violência
contra os povos da floresta e o |
ataque
desenfreado aos recursos naturais da Amazônia.
De acordo com o manifesto, esta região
está sendo invadida por grandes grupos
econômicos, liderados por uma agressiva
frente madeireira. Esses grupos grilam terras
públicas e áreas comunitárias,
exploram madeira de forma predatória
e ilegal, e geram intensos conflitos com a
população local. O manifesto
denuncia ainda a ausência do poder do
Estado nessas regiões remotas da Amazônia
e a impunidade que só agrava os violentos
conflitos sociais e a destruição
ambiental.
“Milhares de pessoas habitam a região
em mais de cem comunidades formadas por populações
extrativistas e ribeirinhas, que vivem na
e da floresta e com ela estabeleceram uma
relação secular de convivência
respeitosa e sustentável”, diz o manifesto.
No entanto, vários são os casos
de comunitários forçados a abandonar
suas áreas de uso e suas posses com
medo de perder a vida, ou por ameaças
de grupos madeireiros e latifundiários.
O manifesto apresenta ainda uma série
de demandas ao governo brasileiro a fim de
garantir o uso responsável da floresta,
a resolução imediata dos conflitos
fundiários na região e a integridade
das comunidades locais. O documento pede também
que as empresas produtoras de madeira suspendam
a compra de produtos madeireiros provenientes
da região de Porto de Moz e Prainha,
além de pedir apoio à opinião
pública pela criação
das reservas extrativistas Verde para Sempre
e Renascer, como forma de garantir um futuro
seguro, pacífico, socialmente justo
e ecologicamente equilibrado para as famílias
que moram na região.
“O governo federal tem de abrir os olhos para
a realidade dessa remota região da
Amazônia, pois cabe a ele a decisão
final sobre a criação das reservas
extrativistas na região e, conseqüentemente,
pelo bem-estar de milhares de ribeirinhos
que vivem ali”, disse Carlos Rittl, da campanha
da Amazônia do Greenpeace.
O presidente do Tribunal Internacional de
Crimes do Latifúndio do Pará,
Hélio Bicudo, visitou ontem o navio
da organização (3), que está
ancorado no Porto de Belém. Ele aproveitou
a oportunidade para assistir ao vídeo
“Vozes da Floresta” (4) e afirmou seu apoio
à campanha pela proteção
da Amazônia e dos povos da floresta.
Hélio Bicudo é vice-prefeito
da cidade de São Paulo e ex-presidente
da Comissão Interamericana de Defesa
dos Direitos Humanos.
O Greenpeace está lançando hoje
uma cyberação convidando todos
os interessados a apoiar a luta das comunidades
ribeirinhas de Porto de Moz e Prainha pela
manutenção de suas terras, de
seu modo de vida tradicional e da floresta
de que dependem para sobreviver. |
Notas:
(1) Veja a íntegra
do Manifesto pela Vida na Floresta
www.greenpeace.org.br/amazonia/pdf/manifesto_2003out30.pdf.
(2) O “Manifesto pela Vida na Floresta” foi enviado
para a Presidência da República, Casa
Civil, Ministério do Meio Ambiente, Ministério
da Justiça, Ministério do Trabalho,
Ministério do Desenvolvimento Agrário,
Procuradoria Geral da República, Ministério
Público Federal, Supremo Tribunal Federal,
Ibama, Ministério Público Federal
em Belém, Governo do Estado do Pará,
Casa Civil do Governador do Estado do Pará,
Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Segurança
Pública, Secretaria Estadual de Ciência,
Tecnologia e Meio Ambiente do Pará (Sectam).
(3) O navio do Greenpeace MV Arctic Sunrise, que
chegou no final de semana (23/10), está ancorado
no Porto de Belém e estará aberto
para visitação pública no próximo
sábado, dia 01 de novembro, das 10 às
17 horas.
(4) O Greenpeace lançou no início
desta semana (27/10) o vídeo “Vozes da Floresta”,
durante a abertura do Tribunal Internacional de
Crimes do Latifúndio, na Praça do
Mercado de São Brás, em Belém.
O vídeo mostra a realidade violenta imposta
aos ribeirinhos de Porto de Moz em sua luta pela
terra, por justiça social e pela proteção
da floresta de que dependem para sobreviver. Também
mostra a luta dos ribeirinhos de Porto de Moz pela
criação da reserva extrativista Verde
para Sempre.
Fonte: Greenpeace (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa
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