Panorama
 
 
 

LULA E MARINA LANÇAM CONFERÊNCIA
NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2003

O objetivo é ampliar o debate e a participação social na formulação de políticas públicas

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lançou no último dia (05/06), com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (foto), a 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e a Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, dizendo que a natureza brasileira é rica e exuberante mas, não é ela que vai salvar o Brasil, ao
Marcello Casal/ABr
contrário, o Brasil é que precisa protegê-la. Segundo o Presidente da República, nos países mais pobres, os destinos da natureza e da sociedade humana estão "visceralmente ligados".
Para uma platéia de ambientalistas, educadores, intelectuais, parlamentares e ministros de Estado, reunidos no Palácio do Planalto, Marina Silva disse que o lançamento da Conferência "vai iniciar um imenso processo de articulação e mobilização em todo o país, considerando todo o acúmulo de experiências existente". Com o tema Vamos cuidar do Brasil, o encontro têm o objetivo de ampliar o debate e a participação social na formulação de políticas públicas de meio ambiente.
Mas, segundo a ministra, é na Conferência Infanto-Juvenil que estão depositadas as maiores esperanças de mudar a consciência sobre meio ambiente.
- Eu costumo dizer que nós, os adultos, somos convencidos de defender o meio ambiente, mas as crianças são convertidas. Quando você se convence, às vezes, por alguma circunstância, você pode vacilar na sua posição. Mas quando você está convencido por uma causa, não é você que tem a causa, é a causa é que te tem, disse a ministra.
Os objetivos das conferências são, de acordo com Marina Silva, mobilizar, educar para o meio ambiente e, principalmente, ampliar a participação de toda a sociedade brasileira nas propostas de políticas para um Brasil sustentável. Para organizar o processo dos eventos, o Ministério do Meio Ambiente está promovendo a instalação de Comissões Organizadoras Estaduais, compostas por entidades governamentais, não-governamentais, sindicais, de setores produtivos. Esses grupos serão responsáveis pela mobilização dos delegados que comparecerão ao encontro de Brasília, no final de novembro deste ano.
Da Conferência voltada ao público adulto, participarão representantes dos governos federal, estaduais e municipais, dos poderes legislativo e judiciário, empresas, universidades, comunidades tradicionais, ONGs, entre outros setores da sociedade. Serão realizadas ao todo 27 Conferências Estaduais, que culminarão com a Conferência Nacional em Brasília. Para o encontro infanto-juvenil estão sendo identificados em todos os Estados jovens que estejam cursando entre a 5ª e a 8ª séries. Juntamente com o MEC, secretarias de Educação, Ibama, ONGs e movimentos sociais de seus Estados, essas lideranças irão promover a realização de Conferências nas escolas.
É também objetivo da conferência o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), que articula estados, municípios, União e sociedade civil organizada na formulação e execução da política ambiental do país.

Atividades do MMA

Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, a ministra Marina Silva, enumerou as principais atividades do Ministério do Meio Ambiente nesses primeiros meses de governo.

  1. Programa de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia: Apresentado pelo Presidente Lula, no Acre, o programa pretende exercer a transversalidade nas ações do Governo Federal e Estaduais na Amazônia Legal, dirigindo políticas de desenvolvimento para a inclusão social e a sustentabilidade.
  2. Recursos Genéticos: Integrados ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), como convidados, representantes de segmentos até então afastados, com aprovação das primeiras autorizações de acesso e remessa de recursos genéticos para pesquisa.
  3. Transgênicos: proposta de adesão ao Protocolo de Cartagena e regulamentação de procedimentos para registro e licenciamento de pesquisas com organismos geneticamente modificados – OGMs.
  4. Mogno: Criação de Grupo de Trabalho sobre Mogno: política para a exploração sustentável e ações referentes à madeira apreendida – uso socioambiental.
  5. Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas: Diagnóstico sobre substâncias químicas potencialmente perigosas produzidas e manipuladas no país. Coordenado pelo MMA junto com mais 20 instituições.
  6. Cobrança pelo Uso da Água: No dia 31 de março a ANA iniciou a arrecadação da cobrança pelo uso da água no rio Paraíba do Sul. Em parceria com o Comitê de Bacia – Ceivap – a projeção é arrecadar até o final deste ano R$ 10 milhões para a recuperação ambiental da bacia.
  7. Programa Sede Zero : Intervenções integradas do governo (ações estruturais e de gestão) para assegurar a cada brasileiro o direito a uma quantidade mínima diária de água de boa qualidade.
  8. Reestruturação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos: Ampliação da participação dos Estados e da sociedade civil no conselho que passou a contar com 56 membros.
  9. Consumo Sustentável : Lançada no dia 15 de março, em parceria com o IDEC, uma campanha nacional de rádio, com o objetivo de disseminar informações sobre o tema.
  10. Órgão Gestor de Educação Ambiental: Após seminário conjunto MMA-MEC, será assinado nos próximos dias Decreto Interministerial criando o Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, previsto na regulamentação da Política Nacional.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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