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LULA E MARINA
LANÇAM CONFERÊNCIA
NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2003
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O objetivo é ampliar
o debate e a participação social na
formulação de políticas públicas
O
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
lançou no último dia (05/06),
com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva
(foto), a 1ª Conferência Nacional
de Meio Ambiente e a Conferência Nacional
Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, dizendo
que a natureza brasileira é rica e
exuberante mas, não é ela que
vai salvar o Brasil, ao |
Marcello Casal/ABr
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contrário,
o Brasil é que precisa protegê-la.
Segundo o Presidente da República,
nos países mais pobres, os destinos
da natureza e da sociedade humana estão
"visceralmente ligados".
Para uma platéia de ambientalistas,
educadores, intelectuais, parlamentares e
ministros de Estado, reunidos no Palácio
do Planalto, Marina Silva disse que o lançamento
da Conferência "vai iniciar um
imenso processo de articulação
e mobilização em todo o país,
considerando todo o acúmulo de experiências
existente". Com o tema Vamos cuidar do
Brasil, o encontro têm o objetivo de
ampliar o debate e a participação
social na formulação de políticas
públicas de meio ambiente. |
Mas,
segundo a ministra, é na Conferência
Infanto-Juvenil que estão depositadas
as maiores esperanças de mudar a consciência
sobre meio ambiente.
- Eu costumo dizer que nós, os adultos,
somos convencidos de defender o meio ambiente,
mas as crianças são convertidas.
Quando você se convence, às vezes,
por alguma circunstância, você
pode vacilar na sua posição.
Mas quando você está convencido
por uma causa, não é você
que tem a causa, é a causa é
que te tem, disse a ministra.
Os objetivos das conferências são,
de acordo com Marina Silva, mobilizar, educar
para o meio ambiente e, principalmente, ampliar
a participação de toda a sociedade
brasileira nas propostas de políticas
para um Brasil sustentável. Para organizar
o processo dos eventos, o Ministério
do Meio Ambiente está promovendo a
instalação de Comissões
Organizadoras Estaduais, compostas por entidades
governamentais, não-governamentais,
sindicais, de setores produtivos. Esses grupos
serão responsáveis pela mobilização
dos delegados que comparecerão ao encontro
de Brasília, no final de novembro deste
ano.
Da Conferência voltada ao público
adulto, participarão representantes
dos governos federal, estaduais e municipais,
dos poderes legislativo e judiciário,
empresas, universidades, comunidades tradicionais,
ONGs, entre outros setores da sociedade. Serão
realizadas ao todo 27 Conferências Estaduais,
que culminarão com a Conferência
Nacional em Brasília. Para o encontro
infanto-juvenil estão sendo identificados
em todos os Estados jovens que estejam cursando
entre a 5ª e a 8ª séries.
Juntamente com o MEC, secretarias de Educação,
Ibama, ONGs e movimentos sociais de seus Estados,
essas lideranças irão promover
a realização de Conferências
nas escolas.
É também objetivo da conferência
o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio
Ambiente (Sisnama), que articula estados,
municípios, União e sociedade
civil organizada na formulação
e execução da política
ambiental do país. |
Atividades
do MMA
Durante
a cerimônia, no Palácio do Planalto,
a ministra Marina Silva, enumerou as principais
atividades do Ministério do Meio Ambiente
nesses primeiros meses de governo.
-
Programa de Desenvolvimento Sustentável
da Amazônia: Apresentado pelo Presidente
Lula, no Acre, o programa pretende exercer a transversalidade
nas ações do Governo Federal e Estaduais
na Amazônia Legal, dirigindo políticas
de desenvolvimento para a inclusão social
e a sustentabilidade.
-
Recursos
Genéticos: Integrados ao Conselho de Gestão
do Patrimônio Genético (CGEN), como
convidados, representantes de segmentos até
então afastados, com aprovação
das primeiras autorizações de acesso
e remessa de recursos genéticos para pesquisa.
-
Transgênicos:
proposta de adesão ao Protocolo de Cartagena
e regulamentação de procedimentos
para registro e licenciamento de pesquisas com
organismos geneticamente modificados – OGMs.
-
Mogno:
Criação de Grupo de Trabalho sobre
Mogno: política para a exploração
sustentável e ações referentes
à madeira apreendida – uso socioambiental.
-
Perfil
Nacional da Gestão de Substâncias
Químicas: Diagnóstico sobre substâncias
químicas potencialmente perigosas produzidas
e manipuladas no país. Coordenado pelo
MMA junto com mais 20 instituições.
-
Cobrança
pelo Uso da Água: No dia 31 de março
a ANA iniciou a arrecadação da cobrança
pelo uso da água no rio Paraíba
do Sul. Em parceria com o Comitê de Bacia
– Ceivap – a projeção é arrecadar
até o final deste ano R$ 10 milhões
para a recuperação ambiental da
bacia.
-
Programa
Sede Zero : Intervenções integradas
do governo (ações estruturais e
de gestão) para assegurar a cada brasileiro
o direito a uma quantidade mínima diária
de água de boa qualidade.
-
Reestruturação
do Conselho Nacional de Recursos Hídricos:
Ampliação da participação
dos Estados e da sociedade civil no conselho que
passou a contar com 56 membros.
-
Consumo
Sustentável : Lançada no dia 15
de março, em parceria com o IDEC, uma campanha
nacional de rádio, com o objetivo de disseminar
informações sobre o tema.
-
Órgão
Gestor de Educação Ambiental: Após
seminário conjunto MMA-MEC, será
assinado nos próximos dias Decreto Interministerial
criando o Órgão Gestor da Política
Nacional de Educação Ambiental,
previsto na regulamentação da Política
Nacional.
Fonte: Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
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