MMA ARTICULA AÇÕES PELA RECUPERAÇÃO DO SÃO FRANCISCO Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Outubro de 2003

O Ministério do Meio Ambiente está articulando ações interinstitucionais para a recuperação do Rio São Francisco. Uma série de medidas foi anunciada pela ministra Marina Silva na cidade de Penedo (AL), às margens do "Velho Chico", nesse fim de semana. Foi criado o Grupo de Trabalho São Francisco, para promover a integração das
A.Bourscheit/MMA Foz do Rio São Francisco	políticas públicas na região e apoiar o trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica e do Comitê Gestor do Projeto de Conservação e Revitalização. O GT terá quatro linhas principais de ação: qualidade ambiental; manejo de recursos naturais; agenda socioambiental; e proteção ambiental. Foi empossado o Comitê Gestor da APA de Piaçabuçu, que fica na margem norte do rio, em Alagoas. Também foi inaugurada a sinalização da Área de Proteção Ambiental. Além disso, o Ibama regional passa a contar com mais três barcos. As lanchas Quelônia e Maçarico e o catamarã Opara (nome indígena do São Francisco) serão utilizados para o
monitoramento e a fiscalização da foz e da região mais baixa do rio. "O São Francisco cuidou muito do Brasil. Agora é hora do Brasil cuidar melhor do rio", salientou Marina Silva. Participaram também das atividades o vice-presidente da República, José Alencar, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, o secretário de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Senra, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Jerson Kelman, além dos governadores de Alagoas, de Sergipe, secretários estaduais de Meio Ambiente e representantes da sociedade civil e do setor produtivo. A presença da ministra Marina Silva e do vice-presidente José Alencar integrou a programação da 2ª Reunião Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que começou quarta-feira e terminou na última sexta-feira (3), em Penedo, quando as autoridades discutiram com técnicos e representantes dos estados ribeirinhos a questão da revitalização do rio. A necessidade de ações emergenciais para recuperar os efeitos de devastação na bacia foi consenso entre os participantes da Plenária. Eles também discutiram o plano para uso das águas, o programa de ações estratégicas para o gerenciamento da bacia, bem como o projeto de revitalização, que vem sendo analisado pelo governo federal. "Nenhuma decisão sobre revitalização ou transposição será tomada sem consulta ao Comitê de Bacia", prometeu Alencar. No sábado (4), foram celebrados os 502 anos da descoberta do São Francisco. A ministra Marina Silva participou, em Penedo, de ato público pela recuperação do manancial e, em seguida, seguiu de barco rumo à foz do São Francisco, entre os municípios de Piaçabuçu (AL) e Brejo Grande (SE). No local, foi apresentada a Carta da Foz (foto), que pede a implantação de política de recuperação e revitalização do rio.

Recursos

O Plano Plurianual (PPA) prevê recursos de R$ 27 milhões para a revitalização da Bacia do São Francisco, e o Banco Mundial deve destinar US$ 9 milhões para ações de recuperação. Além disso, tramita no Congresso a PEC27, que cria o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco. Com o Fundo, 0,5% da receita de impostos da União, cerca de R$ 210 milhões/ano poderão ser destinados para a recuperação do rio.

Velho Chico

O Rio São Francisco foi descoberto por Américo Vespúcio em 1501 e foi batizado em homenagem ao santo homônimo. Também conhecido como "Velho Chico" e "Rio da Integração Nacional", o rio é formado por 32 sub-bacias que abrangem quase 10% do território nacional. Percorre 2.017 quilômetros, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe e banhando 504 municípios. Nasce na Mata Atlântica, corta o Cerrado e a Caatinga, e deságua no oceano Atlântico.
O caminho até o mar, no entanto, está cada vez mais difícil. A falta de saneamento básico nos municípios que margeia e a poluição por agrotóxicos, principalmente na Bahia e Minas Gerais, a erosão, o assoreamento e a destruição das matas ciliares são algumas das ameaças ao rio. Para combater essas agressões e revitalizar o manancial, o Ministério do Meio Ambiente criou o Grupo de Trabalho São Francisco e definiu como linhas de ação quatro programas:
Qualidade ambiental - prevê obras de saneamento, despoluição do rio, tratamento de resíduos sólidos e convivência com a seca;
Manejo de recursos naturais - envolve a recuperação do solo e das matas ciliares, criação de unidades de conservação e proteção da biodiversidade;
Agenda socioambiental - consiste em programas de educação ambiental, implantação da Agenda 21,desenvolvimento do ecoturismo e fortalecimento dos sistemas locais de meio ambiente e recursos hídricos;
Proteção ambiental - monitoramento e fiscalização, gestão da informação, recursos pesqueiros e zoneamento.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa