MINAS GERAIS BUSCA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO LIXO Panorama Ambiental Belo Horizonte (MG) – Brasil Abril de 2003

"Por um futuro mais limpo". Essa é a proposta do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, lançado dia 17 de maio de 2001, no Minascentro, com participação expressiva de municípios mineiros e de outros estados do País. A utilização e destinação do lixo têm sido consideradas como um dos maiores desafios para os municípios brasileiros. Por isso, o evento congregou nada menos do que 1490 participantes. Promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, em parceria com outras instituições, o evento foi aberto pelo secretário Paulino Cícero, que representou o Governador do Estado.
Com a criação do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, Minas Gerais ganha um espaço permanente para a discussão da a gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios, congregando entidades governamentais, não-governamentais e de representação social envolvidas com a questão do lixo. Isto significa que todos os municípios mineiros passam a contar com o apoio do governo do Estado na gestão da destinação do lixo.
Em âmbito estadual, esse organismo atua de acordo com os princípios do Fórum Nacional Lixo e Cidadania, através de ações integradas, e tem como principais objetivos promover a erradicação dos lixões, a coleta seletiva prioritariamente em parceria com os catadores e a destinação final adequada dos resíduos urbanos. Durante o lançamento do Fórum foram realizados eventos paralelos, tais como exposição de painéis, produtos dos catadores e arte feita com lixo. Apresentações temáticas teatrais e oficinas práticas com materiais recicláveis também fizeram parte da programação.
A reciclagem do lixo foi um dos temas em pauta, tendo em vista a atuação brasileira nesse segmento. De acordo com relatório divulgado pela Associação Brasileira do Alumínio (Abal), a reciclagem de latas de alumínio para bebidas - cervejas, refrigerantes, sucos e isotônicos - atingiu 78% no ano passado, e coloca o Brasil entre os países que mais reciclam latas de alumínio no mundo. Na região Sudeste há uma incidência de 71% de materiais recicláveis recuperados: 41% de alumínio, 27% de latas, 8% de vidros, entre outros.
A lei federal 9974, que regulamenta a destinação final e correta para as embalagens de agrotóxicos, entrou em vigor esse mês e vem estimulando os fabricantes a investir no setor. A expectativa é de que o Brasil invista, ainda este ano, cerca de R$ 6 milhões na construção de 80 unidades de recebimento de embalagens de defensivos. O papel e o plástico também vêm conquistando o mercado dos materiais recicláveis.
Por outro lado, a conscientização sobre os problemas trazidos pelo lixo ainda é insuficiente, afirma Paulino Cícero de Vasconcellos, tendo em vista que cada um dos 6 bilhões de habitantes do planeta produz, em média, meio quilo de lixo por dia, o que resulta em três bilhões de lixo produzidos diariamente. Segundo pesquisa realizada pelo UNICEF em todo o Brasil, 64% da destinação final e da forma de tratamento dos resíduos sólidos é feita através de lixões a céu aberto. Os riscos à saúde e degradação ambiental provocada pelo lixão tornam essas áreas quase irrecuperáveis. Mais da metade dos municípios brasileiros não têm nenhum estudo ou projeto sobre limpeza urbana e milhares de crianças sobrevivem da catação de lixo.
Além dos programas Lixo e Cidadania Nacional e Estadual, apresentados pela engenheira Heliana Kátia Campos - UNICEF e pelo Diretor de Estudos e Projetos da SEMAD, Neiber Rodrigues da Silva, a "Gestão Diferenciada e Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos" - RSU foi o tema da palestra proferida pela engenheira sanitarista do CETEC, Maria de Fátima Abreu, e pelo Engenheiro e consultor ambiental, Cássio Versiani Velloso.
Já a geógrafa e mobilizadora social da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana da PBH, Maria Stella Pereira, falou sobre a experiência da "Organização dos Carroceiros de Belo Horizonte". Foram abordados, ainda, os seguintes temas: Mobilização, Organização Social e Participação Popular; Linhas de Financiamento para o Setor de Resíduos Sólidos; ICMS Ecológico e Licenciamento Ambiental; Atuação do Ministério Público em Questões de Resíduos Sólidos; Organização dos Catadores e o 1º Encontro Estadual L&C, apresentado pela ASMARE.

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais
Assessoria de imprensa