PRESIDENTE DO IBAMA DEFENDE EM BERLIM SANTUÁRIO DE BALEIAS NO ATLÂNTICO SUL Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Junho de 2003

O presidente do Ibama, Marcus Barros, defenderá pessoalmente a proposta brasileira de criação de um Santuário de Baleias no Atlântico Sul durante a 55ª Reunião Anual da Comissão Internacional da Baleia–CIB, nos dias 16, 17 e 18 de junho em Berlim, Alemanha. Ao todo, quarenta países-membros integram a comissão – entre eles o Brasil, que tem direito a voz e a voto no plenário.
Para obter a vitória, a proposta precisa da adesão explícita no voto de, pelo menos, três quartos dos países. Apesar de ameaçadas, diversas espécies de baleias ainda são alvo da caça comercial por alguns países, entre os quais o Japão e a Noruega. A proposta do Brasil, que tem o co-patrocínio da Argentina, é estabelecer um santuário para as baleias em toda a área do Oceano Atlântico, desde a linha do Equador até o limite de 40ºS, onde se inicia o já criado Santuário Antártico.
A região definida na proposta engloba, além do alto-mar, as costas do Brasil e da África. A área é de significativa importância para a reprodução, amamentação, migração e a alimentação para onze das quatorze espécies de baleias existentes no mundo, entre as quais: a baleia-azul (o maior mamífero do Planeta), as baleias bryde, fin, espadarte, jubarte, franca, franca pigméia, cachalote, minke e minke-anã.
Atualmente, existem duas grandes áreas designadas como santuários de baleias. Uma delas, criada em 1979, localiza-se no Oceano Índico e outra nos Mares que circundam a Antártica, estabelecida em 1994. Há três anos, o Brasil defende a criação do Santuário do Atlântico Sul, que se ligará ao santuário Antártico, ampliando as chances de sobrevivência para os grandes cetáceos que vivem parte de sua vida na região.
Quando assim definidas, tais áreas servem à promoção da pesquisa científica sobre espécies e habitats, proteção da biodiversidade, manutenção dos processos ecológicos, geração de oportunidades educacionais e desenvolvimento do turismo sustentável.

Como nascem os santuários?

A criação de um santuário de baleias faz parte de um longo processo político e de discussões técnico-científicas que envolvem vários países e que culminam nas reuniões anuais da Comissão Internacional da Baleia. A CIB foi criada em 1946 a partir da Convenção Internacional para a Regulamentação da Caça de Baleais, resultado de negociações e acordos entre os países baleeiros entre as décadas de 30 e 40.
A CIB tem a missão de revisar e adotar medidas para a proteção completa de certas espécies, a designação de áreas de proteção, o estabelecimento de cotas de captura e o tamanho dos animais que podem ser capturados. A CIB tem ainda a função de determinar as estações de caça, bem como as restrições relativas aos filhotes e às baleias em fase de amamentação.
A criação do Santuário do Atlântico Sul requer a aprovação de três quartos dos países membros. Nas duas primeiras tentativas de aprovar a proposta, o Brasil foi derrotado devido às pressões dos países que caçam baleias ou daqueles que se aliam aos defensores da matança motivados por interesses econômicos e políticos.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa