CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA É UMA ‘ANTA BRANCA’ Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2003

Uma anta branca no meio da floresta. É o que parece o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) para o secretário de Política Tecnológica e Empresarial do Ministério da Ciência e Tecnologia, Francelino Grando. A razão da crítica é que o projeto foi concebido sem um modelo de gestão previamente definido, o que vem emperrando o início das atividades do centro. Inaugurado oficialmente em dezembro do ano passado, após vários adiamentos, o CBA ainda não tem previsão para iniciar as atividades. Grando chegou ontem a Manaus com o objetivo de estabelecer contatos na região e começar a resolver questões como Processos Produtivos Básicos (PPBs), investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), além do dilema do CBA.
"Considero um erro construir um grande prédio para depois esperar e ver o que acontece", comentou o secretário. Ele enfatizou, no entanto, que não adianta lamentar os erros passados, e informou que os secretários executivos dos ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT), Desenvolvimento Indústria e Comércio (Mdic) e Meio Ambiente (MMA) já iniciaram conversas sobre o que fazer para tornar o CBA um centro de excelência em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias, objetivo para o qual foi criado. Segundo Grando, dentro de duas ou três semanas já estará definido o ministério a que o CBA estará vinculado.
Ao que tudo indica, o centro deverá ficar na alçada do MCT, o que não deve excluir a participação do MMA, do Mdic, do Governo do Estado e do empresariado local, por meio, talvez, de um conselho de administração. Segundo Grando, está se desenhando um consenso para que o MCT assuma responsabilidades relevantes na gestão do CBA. A idéia, segundo Grando, tem a simpatia do ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, que já se mostrou receptivo ao projeto, quando o visitou em 28 de março.
"Ao cabo de um conjunto de erros, temos a oportunidade de conseguirmos um grande acerto, viabilizando um verdadeiro centro de inovação. É preciso ter coragem de chegar e criar. E a forma de gestão que for dada a esse centro pode ser a primeira grande inovação", comentou Grando.
A proposta do CBA é criar condições para viabilizar o uso sustentável e econômico da biodiversidade amazônica, com ênfase na geração e difusão do conhecimento. Entre seus objetivos está o desenvolvimento de novas tecnologias; coordenação de uma rede de laboratórios regionais e nacionais; implementação de pólos e parques de bioindústria; apoio na formação de empresas de base tecnológica e formação de recursos humanos, entre outros. São objetivos audaciosos que, no entanto, continuam no papel cinco meses após a inauguração do centro.

Investimentos na casa dos R$ 18 milhões

O CBA foi inaugurado oficialmente em dezembro do ano passado. De 1999 até o ano passado, o projeto já havia consumido R$ 18,7 milhões em verbas federais, sendo R$ 14,4 milhões destinados a construir o prédio que abrigará o centro tecnológico. A proposta do CBA é criar as pré-condições para viabilizar o uso sustentável e econômico da biodiversidade amazônica, por meio do fomento à bioindústria.
A primeira leva de equipamentos para os laboratórios do CBA está em fase de aquisição. Estão sendo investidos cerca de R$ 3,7 milhões nessa fase, mas a previsão é de que para equipar totalmente o centro tecnológico sejam necessários cerca de US$ 7 milhões.
Até ano passado, o projeto do CBA tinha como gestora a organização social Bioamazônia. O contrato de gestão firmado entre o Governo federal e a entidade venceu em julho do ano passado, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, e não foi definido um novo modelo de gestão para o centro.

Governo do Estado quer participar de fato

O Governo do Estado tem a intenção de participar de forma efetiva do modelo de gestão de Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). A informação foi dada ontem pela secretária estadual de Ciência e Tecnologia, Marilene Corrêa, durante a visita do secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia, Francelino Grando. "O estudo que estamos fazendo, no entanto, está na dependência da redistribuição das funções dos ministérios em relação ao projeto do CBA. Por isso não podemos detalhar agora nossa proposta", disse a secretária.
Marilene Corrêa salientou que, na concepção original do CBA já estava prevista a participação do Governo do Estado no projeto, inclusive com contrapartida financeira. Segundo um convênio assinado com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o Estado deveria ter repassado R$ 2 milhões ao projeto, o que acabou não acontecendo durante a administração do governador Amazonino Mendes. "O governo atual acena com a possibilidade não só de retomar a contrapartida financeira mas, inclusive, de ir além participando decisivamente da manutenção e da gestão do CBA", enfatizou a secretária.
O modelo de gestão do CBA está sendo discutido pelos ministérios da Ciência e Tecnologia, da Indústria e Comércio Exterior e do Meio Ambiente. Ontem, quando visitou as dependências do CBA, o secretário Francelino Grando disse que os três ministérios já estão se aproximando da conclusão do modelo de gestão que deverá ser adotado. "Não é possível ficar mais tempo parado com um investimento desse porte e que tem objetivos tão importantes para o desenvolvimento da região. A minha expectativa é que o modelo de gestão seja definido ainda nesse primeiro semestre", disse Grando.
Marilene Corrêa salientou que uma participação mais efetiva do Governo do Estado, não significa transformar o CBA num instituto do Governo, onde os procedimentos rotineiros da administração pública venham a impedir a realização da inovação e do desenvolvimento tecnológico e a realização do bionegócio. "A concepção do projeto prevê a separação entre os momentos em que só a iniciativa privada estará presente na realização dessas atividades fins e o momento em que os Governos Federal e do Estado entrarão nessas atividades.
A secretária afirma que há uma convicção formada, por exemplo, de que é responsabilidade dos governos a política de formação de recursos humanos avançados para o projeto do CBA. "Esse é um foco onde a empresa privada tem uma atuação mais limitada. As empresas têm a responsabilidade de formular quais são os interesses estratégicos em relação ao bionegócio e áreas de aplicação. Os papéis precisam estar muito bem detalhados", disse Corrêa.

Secretário cria grupo de trabalho

Os diversos problemas envolvendo os Processos Produtivos Básicos (PPBs) de alguns produtos fabricados no Pólo Industrial de Manaus (PIM) serão debatidos por um grupo de trabalho formado por técnicos do Governo Federal, do Governo do Estado e da classe empresarial. A decisão foi tomada, ontem, pelo secretário de Política Tecnológica Empresarial do Ministério da Ciência e Tecnologia, Francelino Grando, após tomar conhecimento de algumas discrepâncias nos PPBs aprovados para as indústrias de Manaus.
Durante sua visita, empresários e técnicos do Governo estadual apresentaram ao secretário vários exemplos de como alguns PPBs prejudicam o desenvolvimento do pólo de Manaus, com determinações que são verdadeiros contra-sensos. Um dos exemplos atinge os fabricantes de bicicletas. O PPB de certos modelos populares exige que o pé de vela - peça que fixa os pedais da bicicleta - seja adquirido de uma indústria instalada na Zona Franca. Acontece que o único fabricante desse componente no País está no Sul e não tem interesse de vir para Manaus. Resultado: os fabricantes de bicicletas são obrigados a importar as peças, contribuindo para o déficit na balança comercial da ZFM.
"A indústria local quer comprar do Brasil, mas o PPB não permite, aí está a incongruência", disse o secretário de Políticas Setoriais do Governo do Estado, Daniel Feder, durante o encontro entre Francelino Grando e o secretário de Estado de Planejamento, José Carlos Braga, na tarde de ontem.

Saiba mais

Processo Produtivo Básico (PPB): Descrição de todo o processo fabril de determinado produto ou componente. Envolve detalhes como a listagem de peças que podem ser compradas no País e as que podem ser importadas.

Fonte: Amazônia (www.amazonia.org.br)
A Crítica (www.acritica.com.br)
Assessoria de imprensa (Joubert Lima e Terezinha Torres)