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GERÊNCIA
DE SANTARÉM PREPARA
DOAÇÃO DE MADEIRA APREENDIDA
Panorama Ambiental
Santarém (PA) Brasília (DF)
- Brasil
Outubro de 2003
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Cerca de 13 pedidos
de doação de madeira estão
sendo apreciados pela gerência do Ibama em
Santarém (PA). A expectativa do gerente executivo
no município paraense, Geraldo Pastana de
Oliveira, é que o material comece a ser liberado
para as entidades selecionadas nos próximos
dias.
A madeira, armazenada no pátio da gerência,
é proveniente da extração ilegal
ou transporte ilegal. Foi apreendida pelos agentes
de fiscalização em operações
na região do município de Santarém
ou em outras localidades que fazem parte da circunscrição
do Ibama local.
Todo pedido passa pela análise da sub-procuradoria,
pela gerência e em seguida é encaminhado
para a comissão de doação do
Ibama em Santarém. Por determinação
legal (Lei 9.605/98, capítulo III §
2º), toda madeira apreendida deve ter um fim
social, ou seja, doada a instituições
filantrópicas.
Para se candidatar a entidade deve apresentar documento
de solicitação acompanhado do estatuto
- no caso de associações de moradores
e sindicatos -, e o projeto de como será
utilizada a madeira. Dentre os pedidos em tramitação,
consta o de Igrejas católicas e evangélicas,
Associação de moradores do bairro
da Interventoria, PM, Pastoral do Menor e CNS.
Fiscalização
no Pará resulta em 101 autuações
Em 28 dias de operação
de fiscalização em Novo Progresso,
a equipe de fiscais do Ibama de Santarém
e Brasília já emitiu 101 autos de
infração, por desmatamento ilegal,
uso de fogo sem autorização, danificação
de área de preservação permanente,
execução de lavra e extração
de recursos minerais sem autorização
dos órgãos competentes.
Todos os autos lavrados pela equipe somam R$ 4.357.693,00
(quatro milhões trezentos e cinqüenta
e sete mil seiscentos e noventa e três reais).
A operação teve início no dia
13 de setembro e conta com a colaboração
do pelotão Ambiental da PM. Para a realização
do trabalho os fiscais estão utilizando um
helicóptero, carros e motos, na tentativa
de coibir o aumento de crimes ambientais.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa
