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FCO CRIA
GRUPO DE TRABALHO PROPOSTO PELO MMA
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Julho de 2003
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O objetivo
é promover a gestão ambiental nos
projetos financiados pelo Fundo
O Fundo do Centro
Oeste vai constituir um Grupo de Trabalho com o
objetivo de formular proposições para
melhorar seu desempenho socioambiental. A criação
do GT, foi proposta pelo Ministério do Meio
Ambiente com a finalidade de estudar, analisar e
propor instrumentos e mecanismos econômicos
destinados a promover a gestão ambiental
no âmbito dos projetos financiados pelo Fundo.
De acordo com o ministério, é necessário
que o poder público não apenas exija
a observância e cumprimento da legislação
ambiental vigente, mas, também, crie condições
para que os agentes econômicos e sociais,
que apresentam passivos ambientais em seus sistemas
de produção, possam implementar medidas
de gestão visando a recomposição
das condições ambientais necessárias
para a sustentabilidade dos empreendimentos.
O Grupo de Trabalho, segundo a proposta do MMA,
tem como finalidade criar e implementar um sistema
de compensações econômicas proporcionais
a "adimplência ambiental" do mutuário;
analisar os critérios ambientais atualmente
definidos para a seleção e aprovação
dos projetos financiados pelo Fundo; propor um sistema
de monitoramento e avaliação dos projetos
financiados pelo FCO; examinar a linha de financiamento
do Pronatureza, adequando-a ao propósito
de apoiar projetos socioambientais; e adequar a
linha de financiamento ao Desenvolvimento do Turismo
Regional, de modo a melhor inserir e explicitar
a componente do Ecoturismo como via de geração
de emprego e renda em padrões sustentáveis.
Fonte: Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
