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CRIADO GT
PARA DESENVOLVER AÇÕES
DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2003
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Portaria
assinada por Marina silva dá prazo de 18
meses para elaboração de Plano
A Ministra Marina
Silva assinou portaria, publicada no Diário
Oficial da União de hoje (24/06), criando
um Grupo de Trabalho para elaborar o Programa Nacional
de Luta Contra a Desertificação –
PAN . O grupo, que tem representantes da sociedade
civil, organizações não governamentais
e dos ministérios da Integração,
Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Segurança
Alimentar, coordenados pelo Ministério do
Meio Ambiente, terá 18 meses para apresentar
um plano de trabalho.
Com o Programa de Ação Nacional de
Combate à Desertificação, o
Governo pretende implantar ações de
desenvolvimento sustentável que respondam
as necessidades das populações afetadas.
O fenômeno da desertificação
atinge, de forma muito grave, cerca de 10% da região
semi-árida brasileira, o que representa um
total de nove estados nordestinos e o norte de Minas
Gerais, que sofrem com a seca e a estiagem. Estima-se
que as perdas econômicas cheguem a U$ 300
bilhões por ano e os custos para a recuperação
das áreas mais afetadas alcancem U$ 2 bilhões
para um período de 20 anos. A Secretaria
de Recursos Hídricos é responsável
pela condução da Política Nacional
de Controle da Desertificação e já
desenvolve programas que visam amenizar os efeitos
da seca no país.
O tema vem sendo discutido pela comunidade internacional
desde 1977, já que muitos países enfrentam
problemas por causa da estiagem. No último
dia 17, o secretário de Recursos Hídricos
do MMA, João Bosco Senra – Ponto Focal da
Convenção da Nações
Unidas de Combate a desertififcação
- participou em Bogotá, Colômbia, da
reunião regional que discutiu os efeitos
da seca na América Latina e no Caribe, quando
foi eleito coordenador regional dos países
do cone sul.
Em artigo, o secretário João Bosco
Senra fala sobre os projetos da ONU e do Brasil
no combate à desertificação
e o seu papel como ponto focal do CCD (Convenção
das Nações Unidas de Combate à
Desertificação). Segue, a seguir,
a íntegra do artigo:
COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO
João Bosco Senra
O Ponto Focal Nacional
da Convenção das Nações
Unidas de Combate à Desertificação
- CCD além de concentrado em uma pessoa é
uma coordenação que traz para o país
as decisões da ONU dos Países Partes,
leva para a ONU as necessidades do povo da área
atingida e expõe para os outros países
o que é e como o governo brasileiro está
se conduzindo para promover o desenvolvimento sustentável,
a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da
região semi-árida.
No meu caso, como ponto focal da CCD, a situação
se torna interessante. Existe uma política
internacional, existem as demandas dos habitantes
da região semi-árida e , como Secretário
de Recursos Hídricos, tenho de reconhecer
o que estou fazendo, para que o governo brasileiro
responda à ONU, pela sustentabilidade do
nordeste.
Nós sabemos que muitas políticas não
deram certo, que se poderia ter feito mais nas questões
referentes ao processo de desenvolvimento do semi-árido,
mas sabemos também que esta problemática
envolve uma série de questões sociais,
ambientais, culturais, éticas e de ordem
produtiva, e que em realidade são resoluções
que envolvem muitas facetas da natureza humana,
como conhecimento, educação, organização,
realidade temporal, etc....
De qualquer forma, dentro do processo de implementação
da Convenção, estamos em tempo fortuito
de envolvimento. Já encontrarmos o conceito
de desertificação contextualizado
em todos os estados como o comprovam pela elaboração
de suas políticas; já existem muitas
iniciativas, em verdade, pontuais, mas que endossam
a possibilidade de controle e combate do processo
da desertificação, seja de movimento
de gênero, com tecnologias apropriadas, em
estudos de ciência e tecnologia, em fundos
de financiamento e em indicadores.
Temos ainda a nosso favor a sociedade civil já
organizada junto a comunidade local, com um número
para lá de significativo de organizações
ligadas a Articulação do Semi-árido
- ASA, hoje mais de 1000, que já demonstra
seu poder de ação na coordenação
da implementação do projeto Um Milhão
de Cisternas, negociado junto ao governo, na Conferência
das Partes – COP III em 1999, Recife, Pernambuco.
Agora, é a hora da elaboração
do Programa de Ação Nacional de Combate
à Desertificação - PAN, que
como o próprio nome diz, pode vir a ser realmente
um programa de ação, e permitir a
todos nós que trabalhamos pelo desenvolvimento
sustentável do semi-árido e acreditamos
em uma composição, com cooperação,
seja de esforços, técnica ou financeira,
elaborarmos um programa que funcione, por responder
à demanda das populações afetadas,
e por coadunar uma série de iniciativas desenvolvidas
na região. Assim, poderemos passar o viés
da CCD, em uma proposta de transversalidade de governo,
de ONGs e dos agentes internacionais.
Fonte: MMA (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
