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DIRETOR
DO IBAMA PROPÕE NOVO PROCESSO
DE LICENCIAMENTO PARA HIDRELÉTRICAS
Panorama Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Junho de 2003
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Um novo processo
de licenciamento para hidrelétricas no Brasil
é o que está propondo o diretor de
Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Nilvo Luiz Alves da Silva. Nilvo foi o
palestrante do Seminário de Avaliação
de Impactos Ambientais Decorrentes da Implantação
de Barragens realizado ontem, (terça- feira,
dia 24), no auditório do Palácio do
Ministério Público Estadual, em Porto
Alegre.
No painel “Licenciamento Ambiental do Setor Elétrico”,
o diretor do Ibama abordou questões como
“o quê é e para que serve o licenciamento
ambiental”; o seu “papel no processo de construção
de hidrelétricas” e propôs um “novo
inventário para um novo licenciamento”.
“Além de uma análise técnica,
o licenciamento deve realizar um processo de mediação
de conflitos e escolhas sociais”, defendeu Nilvo.
“Existem questões de interesse público
que devem ser consideradas: o uso múltiplo
das águas, o potencial hidrelétrico,
a proteção ambiental e os conflitos
sociais", acrescentou.
Com o título “Um novo inventário para
um novo licenciamento”, o diretor do Ibama defendeu
a necessidade de intensificar a participação
social, realizando uma abordagem integrada para
geração de energia e meio ambiente.
Segundo ele, a compatibilização desses
fatores resultará no melhor uso do potencial
hidrelétrico. “Temos que realizar uma articulação
com os comitês de gerenciamento e com os planos
de bacia”, reforçou.
O Seminário de Avaliação de
Impactos Ambientais Decorrentes da Implantação
de Barragens termina hoje, quarta-feira (dia 25).
Da abertura participaram o secretário estadual
do Meio Ambiente, José Alberto Wenzel, o
diretor presidente da Fundação Estadual
de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam),
Cláudio Dilda, a superintendente de Concessões
e Geração da Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel), Rosângela
Lago, e o representante do Movimento dos Atingidos
por Barragens (MBA), Pedro Melchiors.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa
