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GOVERNO
VAI ANUNCIAR MEDIDAS
CONTRA O DESMATAMENTO
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2003
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A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, informou nesta quinta-feira,
em entrevista coletiva, que o Governo Federal irá
anunciar uma série de medidas para combate
ao desmatamento na Amazônia no início
da próxima semana. Segundo ela, serão
oferecidas "respostas estruturantes, não
só emergenciais, como ocorria até
o momento". A ação governamental
contra o desmatamento envolverá vários
ministérios, como Transportes, Agricultura,
Integração Nacional, Reforma Agrária,
além do Meio Ambiente e da Ciência
e Tecnologia.
Para tanto, esses ministérios e várias
entidades de pesquisa e da sociedade civil estão
envolvidas na análise técnica e qualificada
dos dados de desmatamento, divulgados nessa quarta-feira
(25) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe). Conforme comunicado conjunto da Casa Civil
e dos ministérios do Meio Ambiente e da Ciência
e Tecnologia, a projeção de desmatamento
na Amazônia para o período de agosto/2001
a agosto/2002 é de 25.746 quilômetros
quadrados. Esse dado corresponde a um acréscimo
de aproximadamente 40% em relação
ao período anterior. Veja a íntegra
do comunicado abaixo.
Algumas ações envolvem a qualificação
do monitoramento por satélite da região,
o que tornaria possível a obtenção
de novos dados sobre desmatamento a cada mês.
Além disso, os números serão
sempre disponibilizados a todos na página
do Inpe - www.obt.inpe.br <http://www.obt.inpe.br>.
Para o encaminhamento das medidas, será realizada,
na segunda-feira (30), uma reunião técnica
para consolidar a análise dos números
do desmatamento. Na terça-feira (1º.07),
serão realizadas uma reunião aberta
e um encontro interministerial.
Participaram ainda da entrevista coletiva, no Ministério
da Ciência e Tecnologia, o ministro interino
da Ciência e Tecnologia, Wanderley de Souza,
o secretário-executivo do MMA, Claudio Langone,
os secretários de Biodiversidade e Florestas,
João Paulo Capobianco, de Coordenação
da Amazônia, Mary Allegretti, de Desenvolvimento
Sustentável, Gilney Vianna, do MMA, e os
diretores de Licenciamento Ambiental, Nilvo Luiz
Alves da Silva, e de Proteção Ambiental,
Flávio Montiel, do Ibama.
Ações
preliminares do Governo Federal frente ao crescimento
do desmatamento na Amazônia Legal
Dados do período
agosto/2000 a agosto/2001 apresentaram um crescimento
da ordem de 15% em relação ao que
havia sido estimado originalmente pelo INPE, passando
de 15.787 km2 para 18.166 km2. Confirmando a tendência
de crescimento, a projeção para o
período agosto/2001 a agosto/2002 é
de 25.476 km2, correspondendo a um acréscimo
de aproximadamente 40% em relação
ao período anterior.
Tais dados, disponibilizados pelo INPE no dia 25
de junho, confirmam a escalada inaceitável
do desmatamento na Amazônia, especialmente
nos últimos três anos, que já
vinha sendo detectada parcialmente por instituições
e especialistas que atuam na região. Diante
das indicações existentes da altíssima
gravidade do problema, o atual governo, por meio
da Casa Civil e dos ministérios de Ciência
e Tecnologia e do Meio Ambiente, em reuniões
realizadas a partir do início do mês
de junho, definiu um conjunto de procedimento preliminares,
de forma a organizar e dar consistência à
sua intervenção para reverter a tendência
observada:
Envolver o conjunto dos Ministérios afetos
à questão na identificação
de causas e na implementação de medidas
para solucionar o problema; disponibilizar, de forma
inédita, o acesso aos dados de desmatamento,
com o objetivo de estimular o debate e envolver
os setores interessados na formulação
e implementação de ações
de combate ao desmatamento; promover uma análise
técnica e qualificada da série histórica
dos dados do INPE nos anos de 1997, 2000, 2001 e
2002, em conjunto com instituições
públicas e privadas que atuam na região,
para:
1. identificar os principais vetores do desmatamento,
as tendências e os cenários; 2. discernir
as áreas de desmatamento legalmente autorizados
dos desmatamentos ilegais; 3. identificar novas
frentes de desmatamento; 4. definir áreas
críticas onde deverão ser priorizadas
as medidas emergenciais de combate ao desmatamento
ilegal; 5. propor o aprimoramento das metodologias
de avaliação do desmatamento na região,
incluindo a implantação de um sistema
de monitoramento em tempo real que permita a atuação
preventiva do Governo Federal.
Para encaminhar essas medidas, na segunda-feira
próxima será realizada uma reunião
técnica que ira consolidar a análise
qualitativa dos dados e produzir subsídios
para uma reunião aberta a todos os interessados,
seguida de uma reunião interministerial,
ambas programadas para o dia 1 de julho.
Desmatamento
na Amazônia
O Inpe (Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgou nesta
quarta-feira (25.06) dados relativos à projeção
de desmatamento da Amazônia que apresentam
grande incremento, passando de 18.166 quilômetros
quadrados, em 2001, para uma estimativa de 25.476
quilômetros quadrados, em 2002.
Frente à gravidade dos fatos, que indicam
um crescimento acelerado do desmatamento nos dois
últimos anos da gestão anterior, a
Casa Civil da Presidência da República
e os ministérios do Meio Ambiente e da Ciência
e Tecnologia estão coordenando processo de
avaliação detalhada dos dados com
envolvimento das principais instituições
públicas e privadas de pesquisa que atuam
na Amazônia para avaliar cenários,
tendências e propor medidas para o Governo
Federal com o objetivo de reverter esse quadro,
as quais deverão ser anunciadas na próxima
semana.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa