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MAIS CINCO
TERRAS INDÍGENAS SÃO HOMOLOGADAS
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2003
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O presidente
Luís Inácio Lula da Silva assinou
ontem os decretos de homologação das
Terras Indígenas (TIs) Jacamim, Wai-Wai,
Muriru, em Roraima, Badjoukôre, no Pará,
e Cuiu Cuiu, no Amazonas. Juntas, somam 863.064
hectares. Agora, só falta a TI Raposa/Serra
do Sol, também situada em Roraima.
Todas estas Terras
Indígenas integravam a lista da campanha
promovida no início do ano por diversas organizações
indígenas – entre as quais a Confederação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), a Federação
das Organizações Indígenas
do Rio Negro (Foirn), e o Warã Instituto
Indígena Brasileiro – , que pedia ao presidente
Lula a homologação de 23 TIs.
A TI Jacamim (RR) possui extensão de 193.380
hectares, situa-se nos municípios de Bonfim
e Caracaraí e é ocupada pelos índios
Wapixana e alguns indivíduos Makuxi, Jaricuna
e Aturaiu. A TI Wai-Wai (RR) localiza-se nos municípios
de Caracaraí, São João da Baliza
e Caroebe, é ocupada pelos índios
Wai Wai e tem 405.698 hectares de extensão.
Já a terceira TI de Roraima, a Muriru, nos
municípios de Cautá e Bonfim, possui
5.555 hectares de extensão, e é ocupada
pelos índios Wapixana.
A TI Badjoukôre está localizada no
Pará, nos municípios Cumaru do Norte
e São Félix do Xingu. É de
ocupação tradicional dos Kayapó
e possui extensão de 221.981 hectares. Finalmente,
a quinta TI, a Cuiu Cuiu, situa-se no Amazonas,
no município de Maraã, tem extensão
de 36.450 hectares e é ocupada pelos Miranha.
A Cuiu Cuiu é sobreposta à Reserva
de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Amaná,
criada pelo governo do estado.
Ao longo deste primeiro semestre, o presidente Lula
realizou diversos movimentos na direção
do reconhecimento dos direitos territoriais indígenas.
Em 10 de fevereiro, o presidente homologou oito
TIs. Em 05 de maio, foram assinados noves decretos.
Menos de um mês depois (30/05), Lula homologou
a TI Moskow. Em 06 de junho, foi a fez da TI Boqueirão
(RR) ter o seu decreto de homologação
assinado.
Com as homologações assinadas ontem,
o governo Lula atinge a marca de 24 TIs homologadas,
somando 1.170.025 hectares. O ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso, em seus dois mandatos, reconheceu
mais de 41 milhões de hectares. Da relação
de TIs listadas na campanha, resta apenas a Raposa/
Serra do Sol (RR), que tem uma extensão de
1,67 milhão de hectares.
Fonte: Instituto Sócio
Ambiental (www.socioambiental.org.br)
Marcos Pereira Rufino
