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IBAMA AUTORIZA
OPERAÇÃO DE
LINHA DE TRANSMISSÃO IBIÚNA-BATÉIAS
Panorama
Ambiental
São Paulo – Brasil
Abril de 2003
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O presidente em exercício
do Ibama, Nilvo Luiz Alves da Silva, assinou a Licença
de Operação concedendo a Furnas Centrais
Elétricas S/A, autorização
para operar a Linha de Transmissão Ibiúna/Batéias,
com 500 quilowatts, entre os municípios de
Campo Largo (PR) e Ibiúna (SP).
A execução do projeto, num trecho
de 332 quilômetros entre as duas cidades e
a ampliação das subestações
já existentes, também autorizada pelo
Ibama, provocou a desocupação e degradação
das áreas por onde passa a linha de transmissão.
Para autorizar a operação o Ibama
exigiu a realização de diversas medidas
para diminuir os impactos causados na região,
tanto na área ambiental quanto social, em
função da implantação
do empreendimento.
No aspecto social, o Ibama exigiu que a empresa
apresente um projeto incluindo apoio técnico,
como alternativas de aproveitamento da faixa de
servidão, para a população
afetada pela desocupação e para os
proprietários que tiveram limitado o uso
do solo nas regiões onde passa a linha de
transmissão. Junto a isso, também
por determinação do Instituto, a Furnas
terá que dar continuidade aos programas de
Educação Ambiental e Social, para
as comunidades locais e proprietários de
terras, principalmente quanto as questões
de segurança das torres e estruturas.
Na área ambiental, também por exigência
do Ibama, a empresa terá que implantar os
programas de Recuperação de Solos
e Controle da Evolução de Processos
Erosivos, nos locais onde ocorrerem este tipo de
dano e onde, em função da instalação
da linha, ocorrerem também assoreamento de
cursos d’água. Além disso, terá
que dar continuidade ao Programa de Monitoramento
dos Processos Erosivos, já implementado por
ocasião da autorização da Licença
de Instalação por parte do Ibama.
Outros programas, como o de Revegetação
Arbórea nas áreas onde possam ocorrer
erosões, utilizando-se para isso somente
espécies nativas de cada bioma afetado, além
da poda seletiva, em lugar do corte raso, através
da poda de bosqueamento, também foram condicionantes
do Ibama para a concessão da Licença
de Operação.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa (Estevão Andrade)
