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RECUPERAÇÃO
DA CAATINGA TERÁ R$ 75 MILHÕES
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Janeiro de 2004
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O Ministério
do Meio Ambiente apresenta na próxima quarta-feira
(4), às 10h30min, no Palácio do Planalto,
o Projeto de Manejo Integrado de Ecossistemas e
de Bacias Hidrográficas na Caatinga, integrando
as atividades do lançamento do novo Programa
Nacional de Florestas (PNF). "O Projeto irá
ajudar no combate à desertificação
por meio do reflorestamento de pontos críticos
do Semi- Árido, identificados a partir de
estudos do Ministério do Meio Ambiente",
disse a ministra Marina Silva.
O Projeto contará, em sua primeira fase,
com US$ 26 milhões (cerca de R$ 75 milhões)
para ações voltadas ao desenvolvimento
sustentável, pesquisas e criação
de linhas de crédito em 160 municípios
do Semi-Árido brasileiro, no norte de Minas
Gerais e em todo o Nordeste, com exceção
do Maranhão (ver figura). Serão ações
voltadas ao manejo equilibrado e integrado dos recursos
naturais, à recuperação de
áreas degradadas e ainda à criação
de três corredores ecológicos e de
uma unidade de conservação.
"A implementação dos corredores
ecológicos terá uma 'característica
funcional', não se tratará apenas
de plantio para unir fragmentos de florestas. As
populações dessas áreas receberão
apoio e assistência técnica e serão
estimuladas a práticas como recuperação
de florestas e de áreas degradadas",
explica Aloysio da Costa Júnior, coordenador
do Projeto, vinculado à Secretaria de Biodiversidade
e Florestas do MMA.
O programa irá ampliar boas experiências
já desenvolvidas no Semi-Árido, em
estados como Rio Grande do Norte, Paraíba,
Ceará e Pernambuco, voltadas ao manejo florestal,
à criação de alternativas energéticas
e à geração de emprego e renda.
De acordo com Costa Júnior, mais de 30% da
matriz energética no Nordeste tem como matéria-prima
a lenha, e a grande maioria da madeira vem de áreas
sem planos de uso.
Como uma das principais iniciativas do PNF na Região
Nordeste, o programa terá duração
de 10 anos. A coordenação será
do Ministério do Meio Ambiente e as ações
terão parceria dos Conselhos Consultivos
das Áreas Prioritárias e da Articulação
do Semi-Árido (ASA). Do total de recursos
do Projeto, US$ 4 milhões são oriundos
do GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente), US$
10 milhões do MMA e outros US$ 12 milhões
têm origem em contrapartidas institucionais.
As áreas protegidas ocupam apenas 2% do Semi-Árido,
sendo que a maioria delas não está
exatamente na Caatinga. As principais causas da
deterioração do meio ambiente da região
são a caça de subsistência e
esportiva, o desmatamento para retirar lenha e queimadas
provocadas ou acidentais. O Nordeste tem 1,5 milhão
de quilômetros quadrados de áreas sujeitas
à desertificação, sendo que
10% são consideradas áreas de risco
grave ou muito grave. Segundo o Censo de 1991, o
Semi-Árido abriga cerca de 18 milhões
de pessoas (10% da população brasileira)
e tem os indicadores sociais mais alarmantes do
país.
FNMA - O Fundo Nacional do Meio Ambiente está
com inscrições abertas, até
o dia 26 de março, para projetos voltados
à capacitação sobre a elaboração
de projetos de extensão na Caatinga. O Fundo
e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) estão disponibilizando
R$ 4,6 milhões para financiar pequenos agricultores
a implantar programas de manejo sustentável
no Semi-Árido.
Parte dos recursos também será utilizada
para formar agentes multiplicadores e fornecer assessoria
técnica. A idéia é estimular
o plantio de espécies florestais nativas
e a recuperação de áreas degradadas.
A previsão é que o financiamento resulte
na plantação ou preservação
de 3 mil hectares de florestas. Mais informações
pelo telefone (61) 317-1555 ou na página
www.mma.gov.br/fnma
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de comunicação