| Estiveram
presentes o coronel João Leonardo Mele,
comandante da Polícia Ambiental do
Estado de São Paulo e presidente do
conselho; tenente-coronel Gilmar, chefe do
Estado-Maior da Polícia Ambiental;
capitão Gusmão, comandante interino
do 1º Batalhão de Polícia
Ambiental; tenente-coronel Boer, comandante
do 2º Batalhão; tenente-coronel
Valdemir, comandante do 3º Batalhão;
e major Sérgio, comandante interino
do 4º Batalhão.
O principal assunto definido no encontro foi
o Plano Estratégico do Comando, com
os objetivos organizacionais da Polícia
Militar Ambiental para 2004, procedendo-se
ainda a uma avaliação da atuação
da corporação no ano passado,
como também ao planejamento das principais
ações e diretrizes para 2004.
Também foram previamente fixadas as
diretrizes do plano anual conjunto a ser desenvolvido
com o DEPRN – Departamento Estadual de Proteção
dos Recursos Naturais, órgão
da Secretaria do Meio Ambiente. Definiu-se
que a linha a ser adotada para o plano conjunto,
em 2004, é de caráter operacional,
visando treinamento entre as duas instituições,
inclusive também com fiscalizações
conjuntas, objetivando melhor sistematizar
essas ações operacionais. Para
tal, será realizada proposta de agenda
conjunta de fiscalização, evitando-se
dispêndio de meios e a tornando mais
efetiva.
O Comando irá também sugerir
a elaboração de uma lei estadual
sobre a fauna, para regulamentar as atividades
dos criadouros, procurando solucionar grande
parcela das questões envolvendo animais
silvestres mantidos em cativeiro. Com essa
finalidade, decidiu-se pela composição
de um grupo de estudos técnicos que
deverá trabalhar com o problema. Em
2003, foram apreendidos mais de 19 mil animais
silvestres, sendo grande parte deles passeriformes,
sem que haja locais de depósito e de
soltura para essa demanda.
Na reunião, os integrantes do Conselho
lembraram, como um marco histórico,
a prestação de serviços
da Comissão Especial de Julgamentos
de Autos de Infrações Ambientais,
composta por membros da Polícia Ambiental
e do DEPRN, porque no ano passado foram julgados,
em média, oito mil autos de infrações
em sede de 2ª instância. Em função
disso, as pessoas que se sentiram injustiçadas
ou que entraram com recursos administrativos,
puderam ter respostas rápidas e em
sintonia com as normas.
Outro motivo de comemoração
foram os convênios firmados junto ao
FEHIDRO, com a aprovação de
sete projetos da Polícia Ambiental,
o que permitirá o investimento de R$
500 mil reais em educação ambiental
somente na Região Metropolitana de
São Paulo. Esses projetos foram concebidos,
criados e aprovados pela Polícia Ambiental
e serão aplicados junto às escolas
de redes públicas e privadas.
Fonte: SMA – Secretaria
Estadual de Meio Ambiente de São Paulo
(www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa
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