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CRIADO O
FÓRUM DE DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Junho de 2004
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Formado pela Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), pela Associação
Brasileira de Antropologia (ABA), pela Comissão
Pró-Yanomami (CCPY), pelo Centro de Trabalho
Indigenista (CTI), pelo Conselho Indigenista Missionário
(Cimi) e pelo Instituto Socioambiental (ISA), foi
lançado na semana passada com a intenção
de combater a inércia do governo.
O Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas
foi definido como um espaço de persistência
e resistência na defesa dos direitos indígenas
pelo procurador-geral da República, Cláudio
Fonteles, que, ao lado subprocuradora-geral da Republica
e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação
e Revisão das Comunidades Indígenas
e Minorias do Ministério Público Federal,
Débora Duprat, e do deputado federal Eduardo
Valverde (PT/RO), da Frente Parlamentar em Defesa
dos Direitos Indígenas, compôs a mesa
de abertura do evento de lançamento da mais
nova articulação de organizações
indígenas e indigenistas em defesa dos povos
indígenas, realizado na última quarta-feira
(23/6) na Procuradoria-Geral da República,
em Brasília (DF).
Débora Duprat, uma das maiores estimuladoras
da formação do fórum, o definiu
como um espaço para os índios recuperarem
para si o papel que a Constituição
lhes destina. Saúde indígena e mineração
em Terras Indígenas foram apontados por ela
como os temas que deveriam ser escolhidas como as
preocupações imediatas do grupo, cuja
secretaria-executiva ficou a cargo da Coiab. E foram.
Assim como a demarcação de TIs.
“A expectativa do ISA em relação ao
fórum é de que ele possa abrir um
canal consistente de diálogo com o atual
governo que, em um ano e meio, ainda não
dispõe de uma política indigenista”,
apontou Márcio Santilli, do conselho diretor
do Instituto Socioambiental.
Para Santilli, o momento atual é de um movimento
reacionário nas classes dominantes, que incluem
esforços para barrar direitos indígenas,
restringir os poderes do Ministério Público
Federal (MPF) e de criminalizar o Movimento dos
Sem Terra (MST) e as Organizações
Não-Governamentais (ONGs).
Em relação às Terras Indígenas,
Júlio Macuxi, do Conselho Indígena
de Roraima (CIR), considera que a situação
da TI Raposa Serra do Sol (RR), pronta para ser
homologada desde o início do governo, mas
cujo adiamento da decisão suscitou diversas
iniciativas pela retalhação da área,
reflete a má vontade dos Três Poderes.
A defesa da homologação contínua
da TI Raposa Serra do Sol, aliás, foi uma
das três moções aprovadas na
24ª Reunião da Associação
Brasileira de Antropologia (ABA), realizada entre
12 e 15/6, em Recife (PE), todas elas lidas no evento
pelo presidente da ABA, Gustavo Lins Ribeiro.
Gilberto Azanha, diretor do CTI, afirmou que expectativa
em relação ao fórum é
de que ele consiga o comprometimento do presidente
Lula com a inviolabilidade das TIs e alteração
da política indigenista.
Já Davi Yanomami manifestou desagrado e preocupação
com condução pelo presidente da questão
do aproveitamento de recursos naturais em Terras
Indígenas por não índios e
denunciou a existência de 520 mineradoras
prontas para entrar nas terras dos Yanomami.
“Os direitos indígenas são nossos,
não são apenas deles. A garantia desses
direitos ajuda a construir um Brasil que luta por
todos”, declarou Dom Luciano Mendes de Almeida,
do Cimi.
Participaram do evento ainda Dom Tomás Balduino,
da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Jecinaldo
Cabral, coordenador geral da Coiab, Agnaldo Pataxó
Hã-hã-hãe, representante da
Articulação dos Povos Indígenas
do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
(Apoinme), Jô Oliveira, da Comissão
Pró-Yanomami, entre outros.
Fonte: ISA – Instituto Socioambiental
(www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa
