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EMPRESA
PRIVADA PESQUISARÁ PATRIMÔNIO
GENÉTICO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Junho de 2004
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A Extracta Moléculas
Naturais S.A. é a primeira empresa privada
a ter autorização especial de acesso
ao patrimônio genético com finalidade
de uso econômico. A autorização
foi dada pelo Conselho de Gestão do Patrimônio
Genético (CGEN), do Ministério do
Meio Ambiente, em reunião esta semana. Com
a autorização a empresa poderá
ampliar seu banco de extratos nativos de plantas
vivas.
Segundo o secretário de Biodiversidade e
Florestas do MMA e presidente do CGEN, João
Paulo Capobianco, a autorização consolida
uma nova fase do conselho. "Abre-se o caminho
em direção ao uso da biodiversidade
com retorno concreto para a sociedade brasileira,
já que estão asseguradas as garantias
para a repartição dos benefícios",
disse o secretário.
De acordo com a Medida Provisória 2.186-16/01,
todas as atividades de uso de compostos biotivos
presentes na flora e fauna brasileiras (bioprospecção
do patrimônio genético) para o desenvolvimento
de novos produtos, fármacos, por exemplo,
dependem de autorização prévia
do MMA. Esta legislação resultou de
compromissos assumidos pelo Brasil junto à
Convenção da Diversidade Biológica,
assinada em 1992, no Rio de Janeiro, durante a Conferência
das Nações Unidas sobre Meio Ambiente
e Desenvolvimento (Rio-92).
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
