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MINISTRA
RECEBE REPRESENTANTES DE MOVIMENTO SOCIAIS
DA TRANSAMAZÔNICA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Junho de 2004
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A
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu
nessa terça-feira (22) representantes
de movimentos sociais da Transamazônica
acompanhados da senadora Ana Júlia
Carepa (PT-PA) e do deputado José Geraldo
(PT-PA). A delegação, que visita
diversos ministérios durante a semana,
reivindica um programa de desenvolvimento
para a região e aumento da fiscalização
do Ibama. A ministra explicou à delegação
que o governo está na fase final de
elaboração do Programa Amazônia
Sustentável (PAS) e que a consulta
pública será realizada em breve.
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MMA
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A
ministra afirmou que o programa irá
beneficiar toda a Amazônia inclusive
com a criação de novos mecanismos
de crédito para orientar a demanda
da região. "O PAS tem como objetivo
integrar a atuação do governo
na região, definindo atividades sustentáveis
e destinando crédito para iniciativas
que possibilitem a geração de
emprego e renda sem a destruição
da floresta", disse Marina Silva.
A ministra informou que o governo já
está liberando recursos para o Plano
de Combate ao Desmatamento na Amazônia
e lembrou que a iniciativa envolve 13 ministérios.
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Destacou que a
fiscalização será feita com
a utilização de helicópteros
do Exército, possibilitando trabalho conjunto
dos ministérios do Meio Ambiente, Justiça,
Trabalho e Desenvolvimento Agrário.
Marina Silva informou que a proposta para a criação
do Fundo Fiduciário do Proambiente, para
remunerar os serviços florestais está
caminhando dentro do governo. A idéia é
que o fundo possa obter recursos não aplicados
dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e
Centro-Oeste. A proposta já foi examinada
pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário
e falta a análise dos ministérios
da Integração e da Fazenda.
A ministra informou, ainda, que o projeto de lei
de Gestão de Florestas Públicas deverá
ser enviado ao Congresso em regime de urgência.
Para que isto o governo está trabalhando
um texto sólido que possa tramitar no Congresso
com apoio da bancada.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
