ciência
e tecnologia para o desenvolvimento; recursos hídricos;
e fortalecimento institucional.
O encontro segue até amanhã, no Hotel
Blue Tree Park, e reúne representantes de
todos os países da Organização
- Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana,
Suriname, Peru, Venezuela e Brasil, sede da Secretaria
Permanente da entidade.
Marina Silva destacou a necessidade da OTCA atuar
de forma conjunta, em foros regionais e internacionais,
sobre a questão do acesso aos recursos genéticos
e pela defesa dos conhecimentos tradicionais. A
ministra acredita que a entidade possa funcionar
como um "fórum de intercâmbio"
sobre informações e experiências
para que uma ação regional ganhe força.
"Vários membros da Organização
têm pleiteado uma reforma no sistema internacional
de patentes, de modo que possam ser concedidas respeitando
os princípios da Convenção
das Nações Unidas sobre Diversidade
Biológica", disse.
A ministra brasileira também informou sobre
a criação de uma rede de corredores
ecológicos e de áreas protegidas envolvendo
os países amazônicos e quanto ao andamento
do Projeto de Gestão Integrada e Sustentável
dos Recursos Hídricos Transfronteiriços
na Bacia Amazônica, que conta com US$ 30 milhões
do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) e será
implementado pelo Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). "Essas
iniciativas terão reflexos positivos sobre
o uso das águas e dos recursos naturais na
bacia, já que os biomas não reconhecem
fronteiras geográficas", disse. Outras
ações do Governo brasileiro para o
desenvolvimento equilibrado da região são
o Programa Amazônia Sustentável, o
Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa), o Programa Nacional de Florestas e o Programa
Piloto para Proteção das Florestas
Tropicais do Brasil (PPG7).
Também participaram da abertura da reunião
da OTCA o ministro das Relações Exteriores
do Brasil, Celso Amorin, e a secretária-geral
da entidade, Rosalía Arteaga Serrano, ex-vice-presidente
do Equador. As atividades promovidas pela OTCA para
que as ações voltadas à proteção
da Amazônia tenham coerência em nível
regional contam com recursos de seus países-membros
e também da cooperação internacional,
de entidades como GTZ (Agência Alemã
de Cooperação Técnica) e UICN
(União Internacional para Conservação
da Natureza). Mais informações sobre
a OTCA em
www.otca.org.br
