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TERRAS PÚBLICAS
NA AMAZÔNIA SÃO COLOCADAS À
VENDA NA INTERNET
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Junho de 2004
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Anúncios
divulgados pela internet oferecem terras públicas
na Amazônia a R$ 50 e R$ 150 o hectare. A
cada quatro meses, surgem novas páginas eletrônicas
oferecendo terrenos na Amazônia. Umas são
em português e outras em inglês, direcionadas
ao comprador estrangeiro. A maior parte das terras
da Amazônia, entretanto, não pode ser
vendida, porque é propriedade da União.
Só podem ser negociadas aquelas cuja titularidade
foi transferida do governo para um proprietário
particular.
Segundo o superintendente da Polícia Federal
no Pará, José Sales, o golpe não
tem dado muito certo. Ele disse que nenhum comprador
levou ou ocupou a terra pública da região
até agora.
O promotor de Justiça do Ministério
Público do Pará, Felício Pontes
Júnior, afirma que a origem dos anúncios
está sendo investigada. “Nós temos
tentado identificar o país de origem dessas
informações. Depois, remetemos à
Polícia Federal para que acione a Interpol
e, assim, consiga descobrir quem são os responsáveis
por aqueles sítios na internet”. De acordo
com o promotor, o mais difícil é localizar
os responsáveis pelos sites internacionais,
já que nem todos os países obrigam
essas pessoas a se identificar.
Outro problema encontrado, desta vez pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), é a quantidade
de títulos emitidos por cartórios
para legalizar as terras da Amazônia. O gerente-executivo
do Ibama no Pará, Marcílio Monteiro,
diz que essa é uma fonte de lucro para os
cartórios e de perda para a União.
Para tentar impedir a venda de terrenos na Amazônia,
o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) já começou
a implantar novas técnicas de identificação
de áreas públicas e privadas na região.
O presidente do Instituto, Rolf Hackbart, disse
que a fiscalização do Incra na Amazônia
é feita por amostragem. "Mas, agora,
nós vamos fazer o geo-referenciamento com
fotos de satélite de todos os imóveis
rurais do país. Isso é um programa
para ser implantado em nove anos, mas já
estamos iniciando em várias regiões
e o Norte vai ser prioridade. Os técnicos
do Incra vão a campo e nós teremos
as fotos de satélite”, explicou.
Quem compra terras públicas na Amazônia
é investigado e pode ser condenado por estelionato,
se for comprovada má-fé no negócio.
Neste caso, a pena varia de 1 a 5 anos de prisão
em regime fechado.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Marcela D’Alessandro
