Em alguns pontos, foram detectados a presença de substâncias como nitrato, cromo e bário, mas que também não comprometem a utilização dessa água. A análise das amostras compreende 40 parâmetros, totalizando 32.400 exames laboratoriais. Esses resultados estão sendo encaminhados ao Centro de Vigilância Sanitária do Estado - CVS, responsável pela fiscalização da potabilidade, e o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, que responde pela outorga dos poços e pela gestão da quantidade. Os dados também encontram-se disponíveis, para a população em geral, no site www.cetesb.sp.gov.br. O presidente da CETESB lembrou que há uma estimativa de que existam, só na Região Metropolitana de São Paulo, cerca de 5.000 poços clandestinos, alertando para o fato de que os usuários desses poços clandestinos, além de estarem causando prejuízos ao Estado - que deixa de cobrar pelo tratamento do esgoto gerado - e estarem sujeitos a multas pesadas, pelo órgão outorgador, ainda estão colocando sua saúde em risco por consumirem um produto sem qualquer tipo de controle e cuja condição de qualidade eles ignoram completamente. Os aquíferos subterrâneos A referência principal de qualidade utilizada, pensando-se sempre na saúde pública, foram os padrões de potabilidade. Os seis sistemas aqüíferos abrangidos, prioritários para abastecimento, são o Bauru, Guarani, Cristalino, Tubarão, Serra Geral e Terciários (Taubaté e Formação São Paulo), com respectivamente 63, 40, 27, 16, 10 e 6 (4 e 2) poços monitorados.

O levantamento do uso das águas subterrâneas revelou que 72% dos 645 municípios do Estado utilizam água subterrânea, sendo que sua captação é mais intensa no Oeste Paulista, onde é visivelmente predominante, com cerca de 80% dos seus municípios abastecidos exclusivamente por esse recurso hídrico. Para fins de abastecimento industrial e comercial, com base nos 22 mil empreendimentos avaliados, observou-se que as águas subterrâneas são utilizadas principalmente em função de necessidades envolvendo baixas vazões. No Interior do Estado, além do conhecido Aqüífero Guarani, que constitui o maior manancial de água doce subterrânea do mundo, estendendo-se por uma área de 840 mil km2 somente no Brasil, além de mais 360 mil km2 na Argentina, Paraguai e Uruguai, destaca-se também o Aqüífero Bauru, que apresenta uma ocorrência extensiva e contínua em todo o Planalto Ocidental paulista. Esse manancial, que também tem grande importância para o abastecimento público, ocupa mais de 40% da área do Estado. Na Região Metropolitana de São Paulo, onde o monitoramento se iniciou mais recentemente, em 2003, o número de

Foto: Cetesb

O relatório

Nesse contexto geral, as informações levantadas pela CETESB tornam-se ainda mais valiosas, subsidiando as ações de prevenção e controle da poluição das águas subterrâneas. A gerente da Divisão de Qualidade do Solo, Águas Subterrâneas e Vegetação da CETESB, Dorothy Casarini, recorda que o aqüífero subterrâneo constitui um reservatório de água e que sua qualidade dependerá da composição natural das rochas que o compõem e das atividades humanas desenvolvidas nas áreas de ocorrência, além de sua disponibilidade hídrica depender de sua capacidade de recarga e do volume de água que se pretende extrair.
Em geral, segundo o relatório, as águas dos aqüíferos monitorados, incluindo o Cristalino, que ocorre na região da Bacia do Alto Tietê, na Região Metropolitana de São Paulo, continuam apresentando boa qualidade para consumo humano e devem ser preservadas para essa finalidade, por meio do licenciamento e controle das fontes potenciais de poluição. Os resultados apresentados neste relatório com os do monitoramento realizado no período de 1998 a 2000 mostram que a qualidade das águas manteve-se estável, com poucas variações.
Entretanto, o novo relatório destaca, preventivamente, algumas áreas já com indícios de superexplotação e que se encontram sob influência de cargas potenciais poluidoras, inclusive ocorrendo casos pontuais de poços nos quais a qualidade da água não atende aos padrões de potabilidade. Um quadro de “Porcentagem de amostras que ultrapassaram o padrão de potabilidade para Coliformes fecais” mostra que esse percentual em poços dos seis aqüíferos se deu da seguinte forma: pouco mais de 1% no Bauru, quase 1,5% no Tubarão, pouco menos de 3% no Guarani, cerca de 3,2% no Serra Geral, 4,5% no Taubaté e 4,8% no Cristalino.
O nitrato, originado da decomposição da matéria orgânica, como o lixo, esgoto e fertilizantes nitrogenados, também foi detectado em alguns poços com alguns valores acima dos padrões de potabilidade, e não somente em concentrações que dão indícios simplesmente de interferência humana. Somando-se todos os aqüíferos, 3% dos poços registraram ultrapassagem do valor de referência, com destaque para o Aqüífero Bauru, onde esse percentual chegou a 7%.
Já os poços onde foram encontradas concentrações de cromo acima dos padrões, considerando-se todos os aquíferos, chegaram à porcentagem de 11%. Novamente, o sistema Bauru apresentou o índice mais elevado, com 22% dos poços monitorados apresentando a presenda a substância. O cromo pode ter origem natural, a partir das rochas, material vulcânico e incêndios florestais, ou antrópica, em conseqüência das emissões atmosféricas na fabricação de cimento, das fundições e indústria de galvanoplastia, entre outras.
Foram detectados, ainda, poços que ultrapassaram o valor de intervenção para fluoreto, bário e chumbo, que embora sejam minerais secundários das rochas, podem também aparecer como resultado das emissões industriais. No caso do chumbo, pode ser até mesmo resultado de emissões veiculares, tendo sido lançado durante anos na atmosfera em decorrência da combustão da gasolina aditivada com esse elemento.
O relatório também mostra ocorrências, acima dos padrões, de alumínio, ferro e manganês. Estes elementos apresentam ocorrência natural abundante no solo, mas deve ser motivo de preocupação, pois a forma de contaminação e suas conseqüências para a saúde independem da forma como se originam.

Gestão dos recursos hídricos

A CETESB, ao apresentar o Relatório de Qualidade das Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo 2001-2003, propõe que, a partir do conhecimento dos resultados dos levantamentos realizados, se proceda à gestão integrada dos recursos hídricos, construindo uma ferramenta fundamental para promover a proteção e o uso racional das águas subterrâneas.
Outras propostas são o estabelecimento de valores de referência de qualidade no Estado, a revalidação da adoção dos padrões de potabilidade como valores de intervenção para substâncias inorgânicas e a classificação de águas subterrâneas, com base nos valores de referência de qualidade e de intervenção, além da delimitação de áreas de proteção no entorno dos poços.