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COMISSÃO
DA AGENDA 21 É AMPLIADA E GANHA NOVAS
ATRIBUIÇÕES
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2004
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| A
Comissão de Políticas de Desenvolvimento
Sustentável e da Agenda 21 Nacional
(CPDS), responsável pelo planejamento
e implementação da Agenda 21
no país, foi ampliada e ganhou novas
atribuições. Durante cerimônia
no Ministério do Planejamento, a ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou que
a Comissão passa a contar com 34 membros,
17 governamentais e 17 de entidades civis.
Até hoje, a CPDS era formada por apenas
10 representantes de governo e da sociedade
civil. "Estamos dando um salto de qualidade
na atuação do grupo", disse
Marina Silva ao empossar os novos membros
da Comissão. |
| Criada
em 1997 para elaborar a Agenda 21 Brasileira,
a CPDS teve suas funções e composição
ampliados com um decreto presidencial publicado
em fevereiro deste ano, passando agora a propor
estratégias de desenvolvimento sustentável
para o país, coordenar e acompanhar
a implementação e revisões
periódicas da Agenda 21 Brasileira
e das Agendas 21 Locais. Veja a nova composição
abaixo.
De acordo com Pedro Ivo Batista, coordenador
da Agenda 21 do MMA e secretário-executivo
da Comissão, a implementação
da Agenda 21 também passa a ser um
programa de governo, inserida no PPA 2004-2007
e contando com recursos da ordem |
de R$ 16,38 milhões
(R$ 10 milhões do Fundo Nacional do Meio
Ambiente e R$ 6,38 milhão do PPA).
"A Comissão também terá
um papel importante no diálogo com os setores
ligados ao desenvolvimento econômico e social",
disse.
Ainda conforme Pedro Ivo, cerca de 500 municípios
brasileiros criaram Fóruns para Implementação
da Agenda 21. Também está sendo realizado
um levantamento sobre a quantidade de Agendas 21
Locais já construídas no país
e sobre seu estado de implementação.
Parceria
Durante a solenidade,
a ministra Marina Silva e o presidente do Conselho
Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea),
Wilson Lang, assinaram um protocolo de intenções
para apoiar à implantação da
Agenda 21 Brasileira e das Agendas 21 Locais. Segundo
a ministra, o Confea será mais um parceiro
no fortalecimento das políticas públicas
com seus conselhos regionais. "Não será
possível mudar os padrões de produção
e consumo se a política ambiental for restrita
aos órgãos de meio ambiente. O desafio
é pensar e implementar junto com o maior
número de setores", salientou a ministra.
Ainda durante a cerimônia, foram lançadas
cinco publicações: Programa Agenda
21; Agenda 21 Brasileira (reedição);
Estudos da Mata Atlântica - Avaliação
de 12 Projetos PDA; Estudos da Amazônia -
Avaliação de 20 Projetos PDA; e Água
- Esperança e Futuro (Universidade da Água).
Também participam da cerimônia os secretários
de Desenvolvimento Sustentável, Gilney Viana,
e de Coordenação da Amazônia
do MMA, Jörg Zimmermann, o presidente do Ibama,
Marcus Barros, o diretor-presidente da Agência
Nacional de Águas (ANA), Jerson Kelman, o
presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para
o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), Fernando
Almeida, e Temístocles Marcelos, membro do
Fórum Brasileiros de ONGs Ambientalistas,
além parlamentares e membros de organismos
das Nações Unidas.
| Org.
de Estado |
Sociedade
Civil |
| Ministério do Meio Ambiente
(Presidência) |
Entidades representativas da juventude |
| Ministério do Planejamento
(Vice-presidência) |
Organizações de
direitos humanos |
| Casa Civil |
Comunidades indígenas |
| Ministério da Ciência
e Tecnologia |
Comunidades tradicionais |
| Ministério das Relações
Exteriores |
Organizações de
direitos do consumidor |
| Ministério das Cidades |
Conselho Empresarial Brasileiro
para o Desenv. Sustentável |
| Ministério da Educação |
Fórum de Reforma Urbana |
| Ministério da Fazenda |
Entidade empresarial |
| Ministério da Cultura |
Entidade empresarial |
| Ministério do Trabalho |
Organização da comunidade
científica |
| Ministério do Desenvolvimento
Agrário |
Organização da comunidade
científica |
| Ministério da Agricultura |
Fórum Brasileiro de ONGs |
| Ministério da Integração
Nacional |
Fórum Brasileiro de ONGs |
| Ministério da Saúde |
Fórum Brasileiro de ONGs |
| Ministério do Desenvolvimento |
Central sindical |
| Associação Nacional
de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) |
Centrais sindical |
| Associação Brasileira
das Entidades Est. de Meio Ambiente (Abema) |
Central sindical |
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
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