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PREFEITURA
DE CAMPINAS IRÁ PROIBIR MADEIRA AMAZÔNICA
ILEGAL E DESTRUTIVA NAS COMPRAS PÚBLICAS
Panorama
Ambiental
Campinas (SP) – Brasil
Junho de 2004
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Segunda
maior cidade do Estado de São Paulo
aderiu hoje ao programa “Cidade Amiga da Amazônia”
A prefeita de Campinas (SP),
Izalene Tiene (PT-SP), assinou hoje o “Compromisso
pelo Futuro da Floresta”, aderindo formalmente
ao programa “Cidade Amiga da Amazônia”
do Greenpeace. Durante a Semana do Meio Ambiente,
a prefeitura de Campinas assumiu o compromisso
de criar uma legislação que
proíba o uso de madeira amazônica
de origem criminosa em obras municipais. |
| “Assumir
o compromisso com o Greenpeace tem uma abrangência
regional para que todos os 19 municípios
da região sejam estimulados a também
defender a floresta”, afirmou a prefeita.
“A derrubada da floresta não pode continuar”.
Também participaram da solenidade,
que foi realizada na Mata Santa Genebra, o
diretor-executivo do Greenpeace, Frank Guggenheim;
o coordenador do “Cidade Amiga da Amazônia”,
Gustavo Vieira; e o secretário do Meio
Ambiente de Campinas, Osvaldo de Oliveira.
“Com a adesão de Campinas, que tem
cerca de 1 milhão de habitantes, fica
demonstrado que o programa pode e deve ser
extendido a cidades de grande |
porte”, disse Gustavo
Vieira. Como exemplo de consumo responsável,
o Greenpeace trouxe seis cadeiras e duas mesas fabricadas
a partir de madeira certificada pelo FSC (Conselho
de Manejo Florestal) (1), para o evento da assinatura
do termo de compromisso.
O objetivo do programa “Cidade Amiga da Amazônia”
é incentivar as prefeituras brasileiras a
implementarem políticas de consumo consciente,
e incentivem o mercado de madeira de manejo sustentável,
adotando critérios não destrutivos
para a compra de produtos madeireiros provenientes
da Amazônia.
Além de Campinas, Piracicaba e São
José dos Campos já se comprometeram
com o programa do Greenpeace. “Estas cidades estão
abrindo nichos de mercado para a madeira produzida
de maneira responsável na Amazônia.
Nossa expectativa é que os habitantes destes
municípios sigam o exemplo das prefeituras
e passem a consumir madeira com certificado de origem”,
completou Vieira.
A indústria madeireira é uma das principais
forças de destruição da Amazônia,
maior floresta tropical do planeta. Entre 2001 e
2003, mais de 5 milhões de hectares de floresta
foram perdidos, o equivalente a nove campos de futebol
desmatados por minuto. Cerca de 85% da madeira produzida
na região amazônica é consumida
no Brasil – a maior parte da matéria-prima
é oriunda de desmatamentos irregulares ou
da extração ilegal. O Estado de São
Paulo consome 20% deste total.
Para tornar-se uma “Cidade Amiga da Amazônia”,
as administrações devem formular leis
municipais que exijam quatro critérios básicos
em qualquer compra ou contratação
de serviço que utilize madeira produzida
na Amazônia: proibir o consumo de mogno (2);
exigir, como parte dos processos de licitação,
provas da cadeia de custódia que identifiquem
a origem legal da madeira; dar preferência
à madeira proveniente de planos de manejo
sustentável, inclusive madeira certificada
pelo FSC; e orientar construtores e empreiteiros
a substituir madeiras descartáveis utilizadas
em tapumes, fôrmas de concreto e andaimes,
por alternativas reutilizáveis como ferro
ou chapas de madeira resinada.
Capital paulista
Em São Paulo,
a prefeitura lançou esta manhã o manual
“Madeira: Uso Sustentável na Construção
Civil”, com conteúdo técnico do Instituto
de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e parceria
com o Sindicato da Indústria da Construção
Civil do Estado de São Paulo (SindusCon).
A publicação é uma fonte de
informações sobre como utilizar madeira
em obras públicas ou privadas, orientando
construtores sobre variedades de espécies
madeireiras e seus múltiplos usos. O manual
recomenda o uso de madeira proveniente de manejo
florestal sustentável como “a forma correta
de utilizar este recurso”.
Nesta quinta-feira (03/06), o Greenpeace participará
da Feira Ambiental no Largo do Rosário, em
Campinas, das 10h às 18h. No estande da organização,
o público poderá obter mais informações
sobre o programa “Cidade Amiga da Amazônia”,
assistir ao vídeo “Vozes da Floresta”, sobre
a criação de reservas extrativistas
na Amazônia, e comprar camisetas.
(1) Atualmente, os melhores padrões e critérios
de manejo florestal são os estabelecidos
pelo FSC (Forest Stewardship Council, ou Conselho
de Manejo Florestal). O FSC é o único
sistema de certificação independente
que adota padrões ambientais internacionalmente
aceitos, incorpora de maneira equilibrada os interesses
de grupos sociais, ambientais e econômicos
e tem um selo amplamente reconhecido no mundo todo.
O sistema FSC assegura a integridade da cadeia de
custódia da madeira desde o corte da árvore
até o produto final chegar às mãos
dos consumidores. O FSC oferece a melhor garantia
disponível de que a atividade madeireira
ocorre de maneira legal e não acarreta a
destruição das florestas primárias
como a Amazônia.
(2) O mercado de
mogno – a mais valiosa madeira da Floresta Amazônica
– foi paralisado desde dezembro de 2001, quando
o Ibama proibiu a exploração, transporte
e comércio da espécie após
comprovar a enorme ilegalidade que caracteriza o
setor. Ações de fiscalização
realizadas nas áreas de extração
e nas empresas exportadoras constataram a exploração
ilegal em terras indígenas e áreas
públicas, fraude e desrespeito à legislação
florestal. Em 2003, o governo federal criou uma
legislação específica para
a exploração de mogno na Amazônia,
mas até hoje não existem empresas
capazes de realizar o manejo do mogno de acordo
com tais padrões.
Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa
