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GRUPO DE
TRABALHO SOBRE FLORESTAS DIVULGA CRITÉRIOS
PARA CULTIVO DE SOJA
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Maio de 2004
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O Grupo de
Trabalho sobre Florestas do Fórum Brasileiro
de ONGs e Movimentos Sociais discutiu e divulgou
em março o que consideram ser os quatro critérios
mínimos necessários para o cultivo
de soja em áreas de florestas. Os critérios
adotados foram divulgados ao IFC - International
Finance Corporation - em 29 de Março deste
ano. Confira os critérios abaixo:
Critérios Mínimos
sobre Cultivo de Soja em Áreas de Florestas
- Março de 2004
1. Procedência
regular dos títulos de propriedade do produtor.
Verificadores: certidão negativa da existência
de outros títulos privados ou públicos,
documentos dos cartórios locais, cadastro
no INCRA e/ou órgão de terras do estado.
2. A área da atual propriedade não
pode ter sido constituída através
da agregação de áreas inferiores
a 200 ha., adquiridas após outubro de 1999.
Verificadores: documentos de compra da(s) propriedade(s),
cartório local, cadastro no INCRA, STRs locais.
3. Averbação e manutenção
da reserva legal da propriedade e respeito às
APPs.
Verificadores: documento registrado em cartório
e imagem de satélite, termo de ajustamento
de conduta prevendo a eventual recuperação.
4. A área da propriedade objeto de cultivo
foi desmatada antes de outubro de 1999.
Verificador: imagem de satélite
5. Todos os trabalhadores envolvidos na propriedade
devem ser legalmente registrados.
Verificador: comprovante de pagamento de INSS, FGTS
Fonte: Amazônia ORG (www.amazonia.org.br)
Assessoria de imprensa (Daniela Kawakami)
