MARINA DIZ NA CÂMARA QUE DECISÃO SOBRE SECRETARIA DA AMAZÔNIA AINDA NÃO FOI TOMADA Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Maio de 2004

Possível extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia é tema de debate na Câmara dos Deputados

A ministra do Meio Ambiente Marina Silva compareceu hoje na Câmara dos Deputados à audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A audiência foi convocada para atender aos requerimentos dos deputadores federais João Alfredo (PT-CE), Welington Fagundes (PL-MT) e Antônio Carlos Thame (PSDB-SP). Nos requerimentos, além da extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia, constavam os seguinte temas a serem abordados: taxas de desmatamento na Amazônia; Conferência Nacional do Meio Ambiente; impactos ambientais no Pantanal mato-grossense e o Programa Pantanal.

Extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia

A ministra, embora não tenha definido quando, como e se realmente vai executá-la, apresentou a possível extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia como parte do enfoque transversal para a abordagem de prioridades ambientais do Governo, tornando assim responsabilidade dos treze ministérios integrantes do Grupo de Trabalho tratar de assuntos relacionados ao controle do desmatamento. Segundo Silva, "estamos pensando em como atender este anseio público por uma resposta política à questão da Amazônia. O Governo Federal ainda não encontrou uma solução para o problema da mesma forma como nós, dentro do ministério, também ainda não encontramos. O que esta sendo feito é tratar a questão da Amazônia dentro de todas as secretarias, não adotando um recorte regional para a questão.
A ministra acrescentou que "as ações que visam o desenvolvimento sustentável da região amazônica são tratadas pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, bem como pelas demais secretarias, como componentes das diversas ações e programas de cada pasta específica."
A extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia é uma medida polêmica. Segundo a reportagem do amazonia.org.br apurou, segmentos de partidos políticos de estados amazônicos, inclusive do PT, não são favoráveis à extinção da Secretaria e atuarão contra a adoção da medida.

Audiência no Senado

No final de abril foram aprovados pela Subcomissão Permanente da Amazônia dois requerimentos de convites para a ministra comparecer ao Senado Federal. O requerimento do senador e líder da oposição Arthur Virgílio (PSDB-AM) pede esclarecimentos sobre os dados do desmatamento e a possível extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia.
O requerimento do senador Sibá Machado, do PT acreano - grupo político de origem da ministra - convoca Marina Silva e Ciro Gomes, ministro da Integração Nacional, a prestarem informações sobre o Plano Amazônia Sustentável (PAS). As datas das audiências serão agendadas com os ministros de modo que sejam realizadas em dias diferentes.

Fonte: Amazônia ORG (www.amazonia.org.br)
Assessoria de imprensa (Maurício Araújo)