 |
NOTA DA
COIAB: A SAÚDE INDÍGENA NO
VALE DO JAVARI E AS (IN) DECISÕES
DO PODER PÚBLICO
Panorama
Ambiental
Manaus (AM) - Brasil
Maio de 2004
|
 |
A demora, a falta
de clareza e indecisão do governo federal
em mostrar qual é de fato a política
que, depois de 15 meses de mandato, deve assumir
para atender os problemas e as demandas históricas
dos povos indígenas em todas as dimensões
de sua vida (terra, saúde, educação,
cultura e sustentabilidade), reflete-se em todos
os âmbitos do poder público, a nível
teórico, político e operacional.
É preocupante o nível de desinformação
sobre a questão indígena predominante
na sociedade e mais grave ainda nos círculos
do poder publico, nos diferentes poderes do Estado.
O desconhecimento da realidade indígena e
a ignorância às vezes proposital sobre
os direitos indígenas tem gerado e reforçado
progressivamente no país um clima anti-indígena,
e a adoção de medidas ambíguas
e até totalmente contrarias aos direitos
dos povos indígenas reconhecidos pela Constituição
Federal de 1988. Exemplo dessa natureza foi a redução
da Terra Indígena Baú, do Povo Kaiapó,
no Estado do Pará decidida pelo atual Ministro
da Justiça, Márcio Thomas Bastos,
e a tentativa de reduzir a Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Com relação ao cancelamento da Expedição
"Imagem do Javari", por decisão
da juíza federal do Amazonas, Fabíola
Bernardi, decorrentes de Ação Civil
Pública movida pelo Ministério Público
Federal, a Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab),
entende como o Conselho indígena do Vale
do Javari (Cijava) que qualquer atividade que contribua
a garantir a continuidade histórica dos nossos
povos, a melhoria das suas condições
de vida, será sempre bem-vinda, desde que
seja implementada como o conhecimento prévio
e consentimento dos índios.
Lamentados que o destino dos povos indígenas
seja submetido a pleitos jurídicos, a desentendimentos
de competência, quando que a melhor medida
deveria ser adotar a perspectiva de somar esforços
e construir parcerias que a facilitem atacar com
urgência os graves problemas de saúde
que enfrentam os povos indígenas do Vale
do Javari, caracterizados no início do ano
pelo Cijava como situação de Calamidade
Pública.
Em 16 de janeiro 2004 a organização
indígena denunciava:
"Toda semana acontece a remoção
via aérea e fluvial de pacientes das comunidades
dos rios Itacoai, Javari, Itui, Jaquirana e Curuçá,
dos povos Kanamari, Matis, Mayuruna e Marubo. Se
continuar assim, calcula-se que em menos de 20 anos
serão extintos os povos que habitam o Vale
do Javari, de uma população de aproximadamente
3.500 pessoas."
A situação é tão grave
que a nota de denuncia do Cijava concluía
alertando:
"Por tudo isso, o Civaja convoca o Ministério
da Saude, a Funai, outros órgãos governamentais,
instituições particulares, ONG's,
Igrejas, Exército, Marinha, Prefeitura e
outras entidades para que se mobilizem urgentemente
a fim de controlar a epidemia de hepatite que flagela
e ameaça a vida dos povos indígenas
do Vale do Javari, pois não podemos nos conformar
apenas em assistir as mortes dos nossos parentes
de braços cruzados".
O Cijava lembrava ainda que havia noticias sobre
a existência de hepatite na área indígena
desde 1982, no entanto as autoridades competentes
não tomaram, até hoje, as providências
necessárias. O que está sempre esperado?,
Que morram mais índios? Queremos a extinção
dos povos indígena do Vale do Javari?
Desta forma, se a Funasa é de fato o órgão
responsável pela saúde dos povos indígenas,
conforme recorda a decisão judicial, resta-nos
aguardar que ela cumpra efetivamente o seu papel,
dando seguimento ao diagnostico da situação
da saúde indígena no Vale do Javari,
mas sobretudo à adoção de medidas
emergências para conter a epidemia que ameaça
a vida dos povos indígenas daquela região.
Ou então se abrir a parceria que venham a
somar esforços em favor da saúde e
vida dos povos indígenas, porque como dizem
os nossos parentes do Cijava, "não podemos
nos conformar apenas em assistir as mortes dos nossos
parentes de braços cruzados".
Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazonia Brasileira
Manaus, 5 de maio de 2004.
Fonte: COIAB – Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (www.coiab.org.org.br)
Assessoria de imprensa
