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SÃO
FRANCISCO TERÁ PLANO DE USO PARA
O PERÍODO 2004-2013
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Maio de 2004
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| Texto
segue para avaliação do Comitê
de Bacia Hidrográfica
Uma
proposta para o Plano Decenal de Recursos
Hídricos da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco (2004-2013) foi
apresentada hoje, no Ministério do
Meio Ambiente, em Brasília, pela Agência
Nacional de Águas (ANA). O texto segue
agora para avaliação do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco.
O trabalho traz o enquadramento do rio e de
seus afluentes em classes de uso, recomendações
para navegação, prioridades
e critérios para a alocação
de água, demandas atuais e futuras,
disponibilidade de água ao longo do
rio, critérios para cobrança
pelo uso da água e lançamento
de efluentes, planejamento da gestão
participativa e descentralizada e um plano
de investimentos para a revitalização
do manancial. Ao todo, estão previstos
R$ 5,2 bilhões para a execução
do Plano. A maioria dos investimentos será
do Governo Federal. |
| Além
disso, a proposta sugere ações
para garantir água aos variados usos
em toda a bacia: abastecimento urbano e industrial;
irrigação; manutenção
do equilíbrio ecológico; geração
de energia; navegação; turismo
e lazer; e aqüicultura.
A partir do dia 17, começam os debates
com representantes de usuários, poder
público estadual e municipal e organizações
não-governamentais, e, entre 7 e 9
de junho, será realizada uma plenária
final do Comitê de Bacia em Juazeiro
(BA). "Iremos analisar politicamente
o documento quanto aos interesses da bacia",
disse o presidente do Comitê |
e secretário
de Meio Ambiente de Minas Gerais, José Carlos
Carvalho. De acordo com a ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, o grande avanço proporcionado
pelo Plano é o ordenamento do uso das águas
do São Francisco e de seus afluentes. Segundo
a ministra, assim será possível agir
pelo desenvolvimento sustentável da bacia.
"Este trabalho só foi possível
com o esforço integrado de vários
setores de governo e da sociedade. É um 'estatuto'
para o uso equilibrado das águas do São
Francisco, que presta serviços ambientais
muito importantes para todo o país",
disse.
Além da ministra Marina Silva, também
acompanharam a apresentação da proposta
o ministro da Integração Nacional,
Ciro Gomes, o diretor-presidente da ANA, Jerson
Kelman, e representantes dos govenos da Bahia, de
Alagoas e de Minas Gerais, da Codevasf e da Secretaria
de Recursos Hídricos do MMA.
A proposta para o Plano Decenal foi elaborada por
um Grupo de Trabalho formado por técnicos
da ANA, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e da Parnaíba (Codevasf),
da Chesf e dos órgãos de recursos
hídricos dos estados da Bacia do São
Francisco.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
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