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SENADO APROVA
CONVENÇÕES SOBRE PRODUTOS
QUÍMICOS PERIGOSOS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Maio de 2004
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O Senado aprovou, na quarta-feira (5), os textos
das Convenções de Roterdã,
sobre o comércio internacional de substâncias
perigosas, e de Estocolmo, que bane os Poluentes
Orgânicos Persistentes (POPs). A Convenção
de Roterdã é um importante mecanismo
para o fortalecimento da segurança química
internacional, pois aumenta o intercâmbio
de informações sobre o comércio
de agrotóxicos severamente perigosos e substâncias
químicas proibidas ou severamente restritas.
Entre as substâncias sujeitas ao procedimento
de consentimento prévio informado estão
os pesticidas Aldrin e DDT.
A Convenção de Estocolmo prevê
o banimento dos Poluentes Orgânicos Persistentes,
substâncias químicas que permanecem
no meio ambiente por longos períodos, intoxicando
a cadeia alimentar e ameaçando a saúde
humana e do meio ambiente. A convenção
estabelece a eliminação gradual de
um grupo de 12 substâncias, que pode ser aumentado.
Os textos irão agora para Casa Civil da Presidência
da República para preparação
da ratificação e envio dos documentos
ao secretariado das convenções, em
Genebra. Assim que o secretariado receber a documentação
o país passa a ter direito a voto na Conferência
das Partes, instância na qual são estabelecidos
protocolos, programas de trabalho ou metas específicas
para implementação das conferências.
A primeira Conferência das Partes da Convenção
de Roterdã será realizada em setembro
e, para que o Brasil participe plenamente da reunião,
é preciso que a ratificação
esteja em Genebra até o final de junho.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
