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AMIANTO
PASSA A SER CLASSIFICADO COMO LIXO PERIGOSO
PELO CONAMA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Julho de 2004
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Os resíduos
de amianto terão que ser depositados em aterro
sanitário próprio para lixo perigoso.
Uma resolução do Conselho Nacional
de Meio Ambiente (Conama), aprovada hoje, classifica
os resíduos de amianto como sendo da Classe
D, ou seja, perigosos para a saúde, e exige
sua colocação em aterros especiais.
Com a decisão, fica modificada a resolução
307/2002, que trata de resíduos da construção
civil.
Telhas e demais objetos e materiais que contenham
amianto passam a ser considerados perigosos, juntamente
com os resíduos oriundos do processo de construção,
como tintas, solventes, óleos ou aqueles
contaminados ou prejudiciais à saúde
oriundos de demolições, reformas e
reparos de clínicas radiológicas e
de instalações industriais.
Um dos fatores determinantes para a decisão
do Conama foi o Critério de Saúde
Ambiental 203, da Organização Mundial
da Saúde (OMS) que, desde 1998, afirma que
a exposição ao amianto crisotila aumenta
os riscos de asbestose, câncer de pulmão
e mesotelioma de acordo com o período de
exposição e “que nenhum limite de
tolerância foi identificado para os riscos
de câncer”.
A resolução atende, também,
a Convenção de Basiléia sobre
Controle de Movimentos Transfronteiriços
de Resíduos Perigosos e seu Depósito,
ratificada pelo Brasil desde 1993, que considera
os resíduos do amianto como perigosos.
O amianto é utilizado, principalmente, pela
indústria da construção civil,
na fabricação de telhas, caixas d´água,
elementos isolantes; na indústria têxtil,
na produção de roupas e equipamentos
de proteção antiincêndio e na
indústria automobilística, na fabricação,
montagem e manutenção de sistemas
de freio e embreagem. (Ascom MMA)
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
