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HOLANDA
BANE MADEIRA DE ORIGEM ILEGAL
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Julho de 2004
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A Associação
Holandesa de Comerciantes de Madeira assumiu publicamente
esta semana o compromisso de não mais comprar
madeira ou produtos madeireiros provenientes de
exploração ilegal em outros países.
Em conjunto com algumas das principais ONGs mundiais
(Greenpeace, WWF, Amigos da Terra e IUCN) a associação
assinou uma declaração solicitando
à União Européia a proibição
total da importação de madeira ilegal,
bem como de produtos manufaturados a partir de madeira
ilegal.
“O fechamento do mercado europeu à madeira
ilegal deverá ter repercussões no
Brasil, já que a maioria da madeira amazônica
exportada é proveniente de exploração
não sustentável, em desacordo com
a legislação vigente”, afirma Paulo
Adário, coordenador da Campanha Amazônia
do Greenpeace. Em 2002, a Holanda foi o quarto maior
país comprador de madeira amazônica
exportada pelos portos do Pará.
“Importações baratas de madeira ilegal
e produtos florestais, bem como o não comprometimento
de alguns atores com padrões sociais e ambientais
básicos, desestabilizam os mercados internacionais
e ameaçam empregos”, diz a declaração.
“A exploração ilegal mina o manejo
florestal responsável, encoraja a corrupção
e a sonegação de impostos e reduz
a renda dos países produtores. Além
disso, tem sérias consequências econômicas
e sociais para os pobres”.
Para os signatários, apenas a auto-regulação
e medidas voluntárias não são
suficientes para resolver o problema. Assim, eles
pedem à Comissão Européia,
órgão responsável pelas decisões
comerciais da UE, que aja imediatamente, adotando
mudanças na legislação do grupo
tornando ilegal a importação de qualquer
madeira e produtos florestais de fonte ilegal, para
o mercado europeu.
A Associação Holandesa de Comerciantes
de Madeira e as ONGs pedem a garantia de que essa
nova legislação se apoie nas leis
nacionais dos países produtores e na lei
internacional, possibilitando à fiscalização
européia apreender os carregamentos ilegais
e processar os responsáveis pelo contrabando.
Essas medidas já estão previstas em
um plano de ação em estudo pela Comissão
Européia, que deverá propor em breve
uma legislação sobre o tema. O banimento
da madeira ilegal na União Européia
está em discussão desde 2001, quando
iniciaram-se as negociações bilaterais
com o governo da Indonésia do acordo FLEGT
(sigla em inglês para Aplicação
das Leis Florestais e Governança).
Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa
