LICENÇAS AMBIENTAIS LIBERADAS NESTE ANO PELO IBAMA DEVEM SUPERAR 2003 Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Julho de 2004

Com uma média de 150 licenças ambientais dadas por ano, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já liberou, até julho deste ano, 117 concessões. Isso indica uma provável superação, em 2004, das 145 licenças emitidas em todo o ano passado. Estes números, no entanto, são considerados aquém do necessário pelas empresas, que admitem burocracia no sistema de licenciamento ambiental.
“Isso reforça o argumento que investidores usam - felizmente não são todos - que é falacioso, de que o problema ambiental entrava o desenvolvimento do país. O governo está se equipando e buscando agilizar a emissão de licenças. Tenho certeza que o governo faz isso de forma responsável e séria, então isso tudo quer dizer que eles têm cada vez menos motivos de reclamar tanto”, disse Ludmila Caminha, assessora de políticas públicas da organização não governamental WWF-Brasil.
Segundo ela, os empresários alegam que as exigências para o licenciamento são muitas e que a burocracia é excessiva. “Mas isso acontece no mundo inteiro. No Brasil, em especial, reclamam um pouco mais. Primeiro, porque, com o Pacto Federativo e o Sistema Nacional de Meio Ambiente, muito do licenciamento está sob a competência dos órgãos estaduais de controle ambiental. A competência do Ibama, como órgão federal, é supletiva. Outra questão é que o Ibama está se equipando e se reestruturando para atender melhor à demanda de licenças. Não tinham o mínimo de recursos humanos, materiais e financeiros para trabalhar de forma adequada. Esta área estava extremamente sucateada e a nova gestão está se esforçando para melhorar”, afirmou a assessora.
Segundo ela, as conseqüências da construção de hidrelétricas para a população são: o deslocamento dos moradores, por alagar uma área muito grande, além de prejudicar os ribeirinhos, que se localizam em área onde o rio costuma correr livremente. Outros empreendimentos, de acordo com Ludmila, geram resíduos e poluentes, que provocam problemas de saúde. “O objetivo do licenciamento não é promover conservação. Para promover conservação há os programas e projetos do governo voltados para isso. O objetivo do licenciamento ambiental é garantir a qualidade de meio ambiente saudável para quem está ao redor do empreendimento. Quanto mais próximo das pessoas, maiores as exigências”, explicou.

Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Keite Camacho