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MEIO AMBIENTE
NÃO PODE SER OBRIGADO, ALERTA MAB
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Julho de 2004
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O Movimento dos
Atingidos por Barragens (MAB) alerta que o meio
ambiente não pode ser ignorado durante o
processo de discussão para a construção
de novas obras. “A pressão das empresas sobre
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) e órgãos
estaduais busca facilitar a construção
das estruturas. Precisamos saber respeitar o meio
ambiente para que ele continue para as gerações
futuras. A população é extremamente
prejudicada quando o licenciamento sai rápido
e sem critérios. Tem que haver um amplo debate.
No caso das barragens para represar os rios, os
moradores do entorno só ficam sabendo depois
que as licenças foram liberadas”, disse Gilberto
Cervinschy, da coordenação do MAB.
Cervinschy criticou ainda os estudos de impacto
ambiental feitos pelas empresas. “Os estudos feitos
hoje são uma farsa para liberar a construção
das suas obras faraônicas, sem responsabilidade
ambiental e social”, denunciou. Segundo o coordenador,
os atingidos “sofrem na pele” este problema.
Um exemplo, de acordo com Gilberto, é o da
Barragem de Machadinho, no Rio Uruguai, que faz
divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de
Santa Catarina. Segundo Luiz Dalla Costa, militante
do MAB na região Sul, as empresas trabalham
com o fato consumado, que a obra vai ser feita e
que o licenciamento é parte da obra. “Quanto
menos custar para eles, melhor. A audiência
pública é um circo público.
Fizemos críticas no caso da barragem de Machadinho
e mesmo assim foi aprovado o licenciamento. A audiência
nem chegou a terminar e, depois, só tomamos
conhecimento da construção”, disse
Costa.
O representante do MAB denunciou ainda a produção
dos estudos de impacto ambiental. “Criou-se a indústria
dos estudos e relatórios de impacto ambiental
(EIA/Rima). Consultoras das próprias empresas
fazem o estudo para dizer se a barragem pode ser
feita ou não”, criticou.
Segundo a assessoria de imprensa do Ibama, as barragens
de Machadinho e Itá, no rio Uruguai, foram
feitas em 2001, quando a licitação
para a construção não exigia
Estudo de Impacto Ambiental. O licenciamento era
feito após a licitação da obra,
como etapa de execução e não
de planejamento.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Keite Camacho
