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ANÁLISE
DE PROJETO QUE REGULAMENTA TRANSGÊNICOS
PREOCUPA MINISTRA
Panorama
Ambiental
Rio de Janeiro (RJ) - Brasil
Maio de 2004
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A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, espera que, ao analisar
o projeto que trata da regulamentação
de transgênicos no Brasil, o Congresso Nacional
não classifique os organismos geneticamente
modificados (OGM) na categoria de privilegiados.
“Espero que o Congresso Nacional nos ajude para
que os organismos geneticamente modificados não
entrem na categoria de privilegiados", disse
a ministra, durante palestra sobre a política
de meio ambiente do governo federal, na Escola de
Comando e Estado-Maior da Aeronáutica.
Marina Silva explicou que, na política de
biossegurança, os transgênicos são
uma questão delicada, que enfrenta muito
“sofisma". A ministra esclareceu que os transgênicos
não podem ser classificados como causadores
de risco, porque não há comprovação,
mas cabe um alerta sobre a utilização.
“Não estão classificados como risco,
mas na margem de cautela”, explicou.
Ainda sobre as pesquisas científicas a respeito
de organismos geneticamente modificados, Marina
Silva lembrou que o governo preferiu definir procedimentos
simplificados, cabendo à Comissão
Técnica de Biossegurança a análise
dos produtos. Segundo a ministra, quando se tratar
de plantio, é preciso ter licença
ambiental.
Outra preocupação é com a biopirataria,
disse a ministra, que, há 10 anos, apresentou
um projeto no Senado sobre o assunto. Até
hoje, a lei não foi aprovada, embora já
precise de algumas alterações diante
das mudanças ocorridas desde então.
“Todo mundo critica a biopirataria, mas a lei está
há 10 anos no Congresso e não é
aprovada”, afirmou Marina Silva, que considera a
discussão da biopirataria importante para
o Brasil, dada a diversidade ambiental.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Cristina Índio do Brasil