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CONSULTA
PÚBLICA DISCUTE CRIAÇÃO
DE PARQUE NACIONAL EM SANTA CATARINA
Panorama
Ambiental
Florianópolis (SC) - Brasil
Maio de 2004
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| O
Ministério do Meio Ambiente e o Ibama
realizam três consultas públicas
em Santa Catarina para discutir a criação
do Parque Nacional da Serra do Itajaí,
situado no Vale do Itajaí. As consultas
serão realizadas nos dias 15 e 16 de
maio, em Blumenau, Indaial e Apiúna
- municípios que vão abrigar
70% do Parque, que também abrange parcialmente
o território dos municípios
de Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Presidente
Nereu, Vidal Ramos e Brusque. Veja calendário
das audiências abaixo. |
Brasil
Nature
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O
objetivo das consultas é apresentar
às comunidades da região os
resultados dos estudos suplementares que foram
realizados no período de setembro de
2003 a abril deste ano, quando foram propostos
os limites do parque e a sua abrangência
final.
Com uma área de aproximadamente 50.000
hectares, o futuro Parque é de elevada
importância para o Brasil, especialmente
para a região abrangida, por resguardar
uma das mais importantes áreas de florestas
da Mata Atlântica original no país,
onde estarão preservadas a biodiversidade
de uma fauna e uma flora com grande incidência
de |
endemismo (espécies
exclusivas da Mata Atlântica). Abriga ainda,
centenas de espécies importantes, algumas
ameaçadas de extinção, como
a canela preta, canela-sassafrás, xaxim-mono,
gavião-pombo, pichochó, papagaio-de-peito-roxo
e também mananciais de água que são
responsáveis hoje pelo abastecimento de mais
de 500 mil pessoas que moram nas cidades em seu
entorno.
A região da Serra do Itajaí também
foi considerada de alta prioridade para a criação
de Unidades de Conservação e como
corredor ecológico de grande importância
para a fauna e flora pelos estudos desenvolvidos
por intermédio do Projeto de Conservação
e Utilização Sustentável da
Diversidade Biológica Brasileira (PROBIO/1999),
do Ministério do Meio Ambiente. Além
disso, está incluída na área
núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
Histórico
A criação
de uma Unidade de Conservação na Serra
de Itajaí vem sendo discutida há pelo
menos 25 anos. A proposta foi aprimorada pelo Conselho
Estadual da Reserva da Biosfera, e apresentada ao
Ministério do Meio Ambiente em 2000.
O Ministério, em parceria com o IBAMA e em
Cooperação Técnica com o Comitê
Estadual da Reserva da Biosfera (CERBMA), iniciou
em agosto de 2001, estudos detalhados sobre a região
do Parque.
Duas consultas públicas foram realizadas:
uma pela internet, que teve a participação
de cerca de 800 pessoas e, outra local, com a participação
de 300 pessoas. Os estudos foram concluídos
em dezembro de 2002.
A Ministra Marina Silva enfatiza a importância
de preservar os remanescentes da Mata Atlântica,
Bioma mais ameaçado do país, do qual
restam apenas 7,84%, para as presentes e futuras
gerações.
Visando dar maior transparência e para garantir
que as pessoas e instituições interessadas
no assunto, possam ser ouvidas e manifestar suas
opiniões, determinou que fossem realizados
estudos complementares e novas audiências
públicas.
Com isso, foi formada uma força-tarefa, que
reuniu técnicos do Ministério do Meio
Ambiente, do IBAMA Federal e Estadual, da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Regional
de Blumenau (FURB), do Governo do Estado, por meio
da Fundação do Meio Ambiente – FATMA,
consultores e especialistas em georeferenciamento
e estudos sócio-econômicos e fundiários,
contratados pelo Ministério.
O entorno
A criação
do Parque Nacional da Serra do Itajaí vai
beneficiar diretamente 500 mil pessoas e tem grande
potencial para atrair principalmente atividades
de turismo ecológico, gerando mais empregos
e trazendo novas vocações para a região.
A área de entorno prevista é composta
por áreas agrícolas e pastoris, onde
predominam pequenas propriedades e áreas
urbanas, que desenvolvem atividades conciliáveis
com o Parque.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom/MMA
