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CONAMA APROVA
RESOLUÇÃO PARA PESQUISAS SÍSMICAS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Julho de 2004
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O Conselho Nacional
de Meio Ambiente (Conama) aprovou terça-feira
(6) uma resolução estabelecendo procedimentos
para o licenciamento de pesquisas sísmicas
marítimas. Estas pesquisas são realizadas
para detectar zonas de exploração
de petróleo e gás natural. O objetivo
da resolução é evitar que eventuais
impactos ambientais tenham reflexo no meio ambiente
e também em atividades econômicas,
como a pesca.
De acordo com a resolução, as pesquisas
terão que ser licenciadas pelo Ibama, que
caso considere necessário, poderá
pedir estudos de impacto ambiental. Os dados são
obtidos com o disparo de uma fonte sonora artificial
e o retorno da onda sonora, após reflexão
e refração nas diferentes camadas
rochosas. As normas para as pesquisas sísmicas
são estabelecidas pela Agência Nacional
de Petróleo (ANP).
As áreas em que as pesquisas sísmicas
são consideradas como de maior risco para
o meio ambiente são as mais próximas
à terra, com profundidade de até 50
metros ou com sensibilidade ambiental. As normas
para o licenciamento foram discutidas com governos
estaduais, ONGs, pescadores e setor empresarial.
As pesquisas sísmicas são feitas por
navios que percorrem blocos determinados pela ANP.
Em geral as sondagens duram cerca de um mês
e são feitas por uma ou mais embarcações
responsáveis pela emissão e captação
das ondas sonoras.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
